Habitar Brasil BID

O PROGRAMA HABITAR BRASIL BID tem como objetivo contribuir para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, predominantemente na faixa de até 3 salários mínimos, que residam em aglomerados subnormais – favelas, mocambos, palafitas e cortiços, entre outras - localizados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais de estados e fortalecer as condições administrativas e institucionais dos municípios para dotá-los de maior capacidade de atuação no controle e recuperação desses núcleos e na adoção de medidas para evitar novas ocorrências.
PARTICIPANTES:

BID: Mutuante do empréstimo;
Ministério das Cidades: órgão da União designado para representação e intermediação com o BID;
CEF: operacionalização do programa. Responsável pelo repasse dos recursos;
Município: agente executor das ações e projetos através de sua Assessoria de Habitação;

ASSENTAMENTOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA EM MIRASSOL: Santo Ricci e Vila Fumaça.
Nº DE FAMÍLIAS: 159
Nº DE PESSOAS: 464

LOCAL DE REASSENTAMENTO: A Prefeitura adquiriu uma área de 45.910 m² na zona sudeste da cidade.
NOME DO EMPREENDIMENTO: Loteamento Parque Nova Esperança.
OBRAS REALIZADAS:

Construção de 159 unidades habitacionais térreas de 32 m² , composta de 1 quarto, sala-cozinha e 1 banheiro;
Centro de Convivência composto de :
área de convivência de ≈ 8.000 m²;
Sede do Núcleo Comunitário de ≈ 1.300 m², composto por cozinha, depósito, sanitários, sala de costura, sala de artesananto, sala para administração, salão, pátios cobertos e mais duas salas para diversas atividades;
Sede da Associação de Moradores de ≈ 55 m²;
Quadra de Esportes de 820 m².

Redes de esgoto sanitário, drenagem pluvial e de abastecimento de água.
Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas com ≈ 8.700 m².
Arborização do loteamento (800 unidades de diferentes espécies);
Recuperação da área da GROTA de ≈ 5.000 m².

VALOR TOTAL DAS OBRAS DE ENGENHARIA: ≈ R$ 4,309 milhões (sendo a contrapartida do Município ≈ R$ 1,1 milhões).
PROJETOS SOCIAIS EXECUTADOS (investimento de ≈ R$ 141.000,00 –contrapartida da Prefeitura):

O objetivo geral do Projeto Social é o de estabelecer condições para a melhoria da qualidade de vida da população moradora das Vilas Fumaça e Santo Ricci, oferecendo para tanto o suporte social para essas intervenções que deverão proporcionar mudanças de hábitos e costumes dessa população e mais, despertar a conscientização para o trabalho conjunto de forma organizada da Associação de Moradores, que acompanhará todas as etapas do desenvolvimento do projeto de construção do Conjunto Habitacional Parque Nova Esperança. Intervir especialmente sobre os fatores de risco da situação de vulnerabilidade social, buscando nas práticas da cidadania e da organização da comunidade, criar condições de sustentabilidade para as questões referentes à geração de emprego e renda, educação ambiental e políticas de inclusão social.
INVESTIMENTO POR FAMÍLIA: ≈ R$ 27.000,00

Roseane Lemgruber Vilela
Assessora de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Fones (17) 3242-6249/3242-6996
e-mail: habitacao@mirassol.sp.gov.br

	PROGRAMA HABITAR BRASIL BID - HBB
FICHA TÉCNICA RESUMIDA DO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID – HBB. O PROGRAMA HABITAR BRASIL BID tem como objetivo contribuir para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, predominantemente na faixa de até 3 salários mínimos, que residam em aglomerados subnormais – favelas, mocambos, palafitas e cortiços, entre outras - localizados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais de estados e fortalecer as condições administrativas e institucionais dos municípios para dotá-los de maior capacidade de atuação no controle e recuperação desses núcleos e na adoção de medidas para evitar novas ocorrências. PARTICIPANTES: BID: Mutuante do empréstimo; Ministério das Cidades: órgão da União designado para representação e intermediação com o BID; CEF: operacionalização do programa. Responsável pelo repasse dos recursos; Município: agente executor das ações e projetos através de sua Assessoria de Habitação; ASSENTAMENTOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA EM MIRASSOL: Santo Ricci e Vila Fumaça. Nº DE FAMÍLIAS: 159 Nº DE PESSOAS: 464 43% menores de 18 anos; 57% acima de 18 anos. LOCAL DE REASSENTAMENTO: A Prefeitura adquiriu uma área de 45.910 m² na zona sudeste da cidade. NOME DO EMPREENDIMENTO: Loteamento Parque Nova Esperança. OBRAS REALIZADAS: Construção de 159 unidades habitacionais térreas de 32 m² , composta de 1 quarto, sala-cozinha e 1 banheiro; Centro de Convivência composto de : área de convivência de ≈ 8.000 m²; Sede do Núcleo Comunitário de ≈ 1.300 m², composto por cozinha, depósito, sanitários, sala de costura, sala de artesananto, sala para administração, salão, pátios cobertos e mais duas salas para diversas atividades; Sede da Associação de Moradores de ≈ 55 m²; Quadra de Esportes de 820 m². Redes de esgoto sanitário, drenagem pluvial e de abastecimento de água. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas com ≈ 8.700 m². Arborização do loteamento (800 unidades de diferentes espécies); Recuperação da área da GROTA de ≈ 5.000 m². VALOR TOTAL DAS OBRAS DE ENGENHARIA: ≈ R$ 4,309 milhões (sendo a contrapartida do Município ≈ R$ 1,1 milhões). PROJETOS SOCIAIS EXECUTADOS (investimento de ≈ R$ 141.000,00 –contrapartida da Prefeitura): Apoio à Mobilização e Organização Comunitária; Educação Sanitária e Ambiental; Geração de Trabalho e Renda. O objetivo geral do Projeto Social é o de estabelecer condições para a melhoria da qualidade de vida da população moradora das Vilas Fumaça e Santo Ricci, oferecendo para tanto o suporte social para essas intervenções que deverão proporcionar mudanças de hábitos e costumes dessa população e mais, despertar a conscientização para o trabalho conjunto de forma organizada da Associação de Moradores, que acompanhará todas as etapas do desenvolvimento do projeto de construção do Conjunto Habitacional Parque Nova Esperança. Intervir especialmente sobre os fatores de risco da situação de vulnerabilidade social, buscando nas práticas da cidadania e da organização da comunidade, criar condições de sustentabilidade para as questões referentes à geração de emprego e renda, educação ambiental e políticas de inclusão social. INVESTIMENTO POR FAMÍLIA: ≈ R$ 27.000,00 Roseane Lemgruber Vilela Assessora de Habitação e Desenvolvimento Urbano Fones (17) 3242-6249/3242-6996 e-mail: habitacao@mirassol.sp.gov.br

MAPA DA CIDADE COM A LOCALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS (FAVELAS) E DA ÁREA DE REASSENTAMENTO

Fotos do Programa Habitar Brasil Bid

Assentamento Subnormal Vila Fumaça


Assentamento Subnormal Santo Ricci


Área de Reassentamento – Parque Nova Esperança


Obras de Terraplanagem das ruas e quadras do Parque Nova Esperança


Terraplanagem da área de reassentamento – Pq Nova Esperança


Construção dos radiers (fundação) das unidades habitacionais


Radiers concretados


construção de unidade habitacional


construção do Núcleo Comunitário do Parque Nova Esperança


árvores preservadas do centro de convivência


Quadras “A” e “B” com unidades habitacionais do Parque Nova Esperança – Área de Reassentamento - Obs: asfalto em execução


Famílias do Programa, visitando o Parque Nova Esperança em 28/06/2007


Prefeita Municipal Dra Cristina Francisco (centro) em visita ao Parque Nova Esperança 28/06/2007


Construção do Núcleo Comunitário no Centro de Convivência


Foto da Assembléia Geral do dia 24/03/2007, quando ocorreu o sorteio das unidades habitacionais, que definiu a quadra e o lote de cada família assistida pelo programa.


Sorteio do Programa Habitar Brasil BID


Discurso da Dra Cristina na Inauguração do Parque Nova Esperança, Dr Aloísio Nunes Ferreira e outras autoridades 15/12/2008.


Moradora no Centro de Convivência do Parque Nova Esperança


Vista da Quadra de Esportes e das Unidades Habitacionais


Reservatório Elevado do Pq Nova Esperança

ATIVIDADES DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDAS COM AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID

Palestra de Sensibilização com as famílias do programa-Agosto/2006


Curso Aprender a Empreender – Outubro/2006


Festa Junina - Junho/2007


Curso de Corte e Costura


Curso de Panificação – Novembro/2007


Moradora em sua unidade Habitacional decorada


Páscoa Solidária – março 2008


Alunas do CADIMI na apresentação de Dança Flamenca no Dia internacional da Mulher março de2008 - Pq Nova Esperança


Prevenção à Dengue – maio 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Estado de São Paulo ASSESSORIA DE HABITAÇÃO Rua Rui Barbosa, 14-61Centro 15130-000 Mirassol-SP (17) 3242-6996 / 3242-6249