Título | Objeto | Data da Sessão | Status | Ver |
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Credenciamento nº 001/2022 | Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de Assistência Social, para parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, de segunda a sexta de maneira continuada, por até 4 (quatro) horas, a ser executado no exercício de 2023 (dois mil e três) de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009-CNAS, podendo ser aditado até 60 (sessenta) meses. | 02/02/2023 | Em Aberto | |
Credenciamento nº 001/2020 | Credenciamento Prévio para Seleção de Organizações da Sociedade Civil, da área de Assistência Social, com imóvel disponível no município de Mirassol, no território de abrangência dos seguintes Bairros: São José, Vale do Sol, Cohab I, Vila Maria, São Bernardo I II e III, Conjunto Habitacional CDHU Predinhos, para firmar parceria via Termo de Colaboração, por um período de 12(doze) meses, para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através de cofinanciamento a: Jovens de 18 a 29 anos de idade, pertencentes a famílias beneficiárias de program | 20/03/2020 | Finalizado | |
Credenciamento nº 001/2019 | Credenciamento Prévio de Organizações da Sociedade Civil da Educação Especial para atendimento a portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) associado ou não à deficiência intelectual e/ou múltipla, para fins de celebração de parceria, por intermédio de TERMO DE COLABORAÇÃO | 18/10/2019 | Finalizado | |
Credenciamento nº 001/2018 | Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de Assistência Social, com imóvel disponível no município de Mirassol, para parceira via Termo de Colaboração, para prestação de Serviço de Fortalecimento de Vínculos as Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, a ser executado no exercício de 2018 (dois mil e dezoito). | 05/02/2018 | Finalizado | |
Credenciamento nº 001/2017 | Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área educacional, para fins de celebração de parceria, por intermédio de TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações e Decreto Municipal n.º 5.308/2017 e, nos termos disposto neste Edital. | 28/08/2017 | Finalizado |