Licitações - Chamada Pública

	Título	Objeto	Data da Sessão	Status
1	Chamada Pública nº 003/2023	Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no edital e seus anexos.	06/06/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 002/2023	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	28/03/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2023	Chamamento Público de Arte-Instrutores, para eventual e futura contratação, a fim de ministrarem Oficinas de Gamificação e Vivencias Lúdicas, que será regido no que couber, pelas normas constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações para o Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP.	13/01/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 009/2022	Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	23/12/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 008/2022	Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	23/11/2022	Revogado
1	Chamada Pública nº 007/2022	Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	04/11/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 006/2022	Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	26/07/2022	Revogado
1	Chamada Pública nº 005/2022	Chamamento Público de Profissionais da área Artística para eventual e futura contratação tendo por objeto a apresentação de shows no Município de Mirassol – Departamento de Cultura e Turismo.	24/05/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 004/2022	Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	03/06/2022	Anulado
1	Chamada Pública nº 003/2022	Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no Edital e seus Anexos.	18/02/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 002/2022	Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	08/02/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2022	Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde	07/03/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2021	Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	18/01/2022	Anulado
1	Chamada Pública nº 002/2020	Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	08/01/2021	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2020	Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.	13/07/2020	Finalizado
1	Chamada Pública nº 002/2019	Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	01/11/2019	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2019	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	20/02/2019	Finalizado
1	Chamada Pública nº 003/2018	Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação	02/07/2018	Finalizado
1	Chamada Pública nº 002/2018	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	25/05/2018	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2018	Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.	31/12/2018	Finalizado
1	Chamada Pública nº 006/2017	Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.	31/12/2018	Finalizado
1	Chamada Pública nº 005/2017	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	18/07/2017	Finalizado
1	Chamada Pública nº 004/2017	Chamada Pública para credenciamento de Organização Social, sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes das Leis 9.637/98 e 8.666/93, e dos artigos 196 e seguintes da Constituição Federal, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.	23/06/2017	Finalizado
1	Chamada Pública nº 003/2017	O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo Fomento, cujo objetivo é a seleção de 1 (uma) proposta para operacionalização, co-gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, de forma complementar, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, visando atender a Programação Anual de Saúde e suas alterações e o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014-2017, conforme demanda previamente estabelecida pelo Município de	23/05/2017	Anulado
1	Chamada Pública nº 002/2017	Aquisição de sucos de laranja natural integral e uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.	26/04/2017	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2017	Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.	31/12/2017	Finalizado
1	Chamada Pública nº 001/2013	Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.	29/05/2018	Revogado