Título | Objeto | Data da Sessão | Status | Ver |
---|---|---|---|---|
Chamada Pública nº 003/2023 | Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no edital e seus anexos. | 06/06/2023 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 002/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 28/03/2023 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2023 | Chamamento Público de Arte-Instrutores, para eventual e futura contratação, a fim de ministrarem Oficinas de Gamificação e Vivencias Lúdicas, que será regido no que couber, pelas normas constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações para o Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. | 13/01/2023 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 009/2022 | Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 23/12/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 008/2022 | Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 23/11/2022 | Revogado | |
Chamada Pública nº 007/2022 | Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 04/11/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 006/2022 | Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 26/07/2022 | Revogado | |
Chamada Pública nº 005/2022 | Chamamento Público de Profissionais da área Artística para eventual e futura contratação tendo por objeto a apresentação de shows no Município de Mirassol – Departamento de Cultura e Turismo. | 24/05/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 004/2022 | Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 03/06/2022 | Anulado | |
Chamada Pública nº 003/2022 | Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no Edital e seus Anexos. | 18/02/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 002/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 08/02/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2022 | Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde | 07/03/2022 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2021 | Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 18/01/2022 | Anulado | |
Chamada Pública nº 002/2020 | Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 08/01/2021 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2020 | Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde. | 13/07/2020 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 002/2019 | Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 01/11/2019 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2019 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 20/02/2019 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 003/2018 | Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação | 02/07/2018 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 002/2018 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 25/05/2018 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2018 | Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde. | 31/12/2018 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 006/2017 | Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 31/12/2018 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 005/2017 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 18/07/2017 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 004/2017 | Chamada Pública para credenciamento de Organização Social, sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes das Leis 9.637/98 e 8.666/93, e dos artigos 196 e seguintes da Constituição Federal, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. | 23/06/2017 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 003/2017 | O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo Fomento, cujo objetivo é a seleção de 1 (uma) proposta para operacionalização, co-gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, de forma complementar, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, visando atender a Programação Anual de Saúde e suas alterações e o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014-2017, conforme demanda previamente estabelecida pelo Município de | 23/05/2017 | Anulado | |
Chamada Pública nº 002/2017 | Aquisição de sucos de laranja natural integral e uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação. | 26/04/2017 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2017 | Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 31/12/2017 | Finalizado | |
Chamada Pública nº 001/2013 | Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde. | 29/05/2018 | Revogado |