{"dados":[{"nome":"Biblioteca Municipal \u201cMonteiro Lobato\u201d","assunto":"Cultura","sobre":"

Realização de Oficinas Culturais, Projetos de Leitura, Atividades Educativas e Artísticas para a comunidade<\/strong><\/span><\/h1>\r\n\r\n

1. Consulta e leitura no local 2. Empréstimo domiciliar de livros 3. Cadastro de usuários 4. Apoio a pesquisas escolares e acadêmicas 5. Incentivo à leitura e atividades culturais 6. Espaço de estudo e convivência 7. Acesso à informática e pesquisa digital 8. Recepção de visitas escolares e grupos 9. Atualização e ampliação do acervo.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o - Solicita\u00e7\u00e3o ","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de Certidões","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Com\u00e9rcio Ambulante - Abertura de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a abertura de cadastro para exercício de comércio ambulante","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Com\u00e9rcio Ambulante - Altera\u00e7\u00e3o de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a alteração de cadastro de comércio ambulante","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Com\u00e9rcio Ambulante - Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de emissão de Certidão de Cadastro Mobiliário, documento que comprova a inscrição e situação cadastral","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Com\u00e9rcio Ambulante - Encerramento de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado ao encerramento de cadastro de comércio ambulante","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Com\u00e9rcio Ambulante - Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a renovação de alvará para exercício de comércio ambulante","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Viabilidade - Reconsidera\u00e7\u00e3o","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a pedido de reconsideração de não aprovação de consulta de viabilidade para instalação de estabelecimento comercial, prestador de serviços ou industrial","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Viabilidade - Solicita\u00e7\u00e3o","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a consulta de viabilidade para instalação de estabelecimento comercial, prestador de serviços ou industrial","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Tribut\u00e1ria","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a consulta tributária","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Atualiza\u00e7\u00e3o de Guia de Recolhimento","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a atualização de guia de recolhimento","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Baixa Mediante Pagamento","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à baixa de débitos pagos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Emiss\u00e3o de 2\u00aa Via de Carn\u00ea","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de 2ª via de carnê","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Emiss\u00e3o de Guia de Recolhimento","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de guia de recolhimento","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Solicita\u00e7\u00e3o de Prescri\u00e7\u00e3o","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a extinção de débitos atingidos pela prescrição","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos - Solicita\u00e7\u00e3o de Ressarcimento","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado ao ressarcimento de valores pagos indevidamente, em duplicidade e outros","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a denúncias sobre temas relacionados a Secretaria de Tributos e Fiscalização","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Trata-se de serviço obrigatório de todo ente público, no atendimento à lei de acesso à informação.
\r\n
\r\nDivulgação na imprensa oficial dos principais atos e decisões tomadas pela entidade no dia útil anterior.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Eventos","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado ao licenciamento para a realização de eventos no município de Mirassol","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Feirante - Abertura de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a abertura de cadastro para exercício da atividade de feirante.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Feirante - Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de emissão de Certidão de Cadastro Mobiliário, documento que comprova a inscrição e situação cadastral","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Feirante - Encerramento de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado ao encerramento cadastral de feirantes","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Altera\u00e7\u00e3o de Compromiss\u00e1rio","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à troca de compromissário de imóvel","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Altera\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o para Correspond\u00eancia","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à alteração do endereço de correspondência de imóveis","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Viabilidade","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de Certidão de Viabilidade","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Emiss\u00e3o de Guia de Recolhimento de ITBI","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de Guia de Recolhimento de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Isen\u00e7\u00e3o de IPTU Aposentados","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a solicitação de isenção de IPTU para aposentados","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Isen\u00e7\u00e3o de IPTU Deficiente Intelectual","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a solicitação de isenção de IPTU para deficientes intelectuais","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Remiss\u00e3o","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à solicitação de remissão de débitos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Revis\u00e3o de Benfeitorias (Mureta e Cal\u00e7ada)","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a revisão do IPTU devido a realização de benfeitorias (construção de mureta e calçada)","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Revis\u00e3o de Lan\u00e7amento de IPTU","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a revisão de benfeitorias de imóveis","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Im\u00f3vel - Solicita\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Valor de Multa","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a solicitação de redução no valor de multas aplicadas a imóveis, conforme Lei Municipal nº 4.297\/2020.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ","assunto":"Urbanismo","sobre":"Trata-se de serviço de manutenção em lâmpadas de iluminação pública que funcionam com base em vapor de sódio, ou seja, a luz de cor alaranjada. Não <\/strong>incluídas as lâmpadas de LED.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Museu Municipal \u201cJezualdo D\u2019Oliveira\u201d","assunto":"Cultura","sobre":"

Organização e Apoio a Eventos Culturais, Festivais, Exposições, Shows, Apresentações de dança, teatro e música.<\/strong><\/span><\/h1>\r\n\r\n

1. Visitação pública gratuita 2. Preservação e guarda do patrimônio histórico 3. Organização e manutenção do acervo histórico 4. Exposições permanentes e temporárias 5. Atendimento a escolas e atividades educativas 6. Apoio a pesquisas históricas 7. Valorização da memória e identidade local.<\/span>
\r\n <\/p>\r\n<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e) - Cancelamento","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado aos contribuintes que desejam o cancelamento de notas fiscais emitidas pelo sistema da prefeitura de Mirassol","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria ","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Atendimento de solicitações, reclamações, elogios e denúncias.<\/strong>
\r\n
\r\nTrata-se da principal forma de contato do cidadão com os gestores públicos do executivo municipal de Mirassol.
\r\n
\r\nA Ouvidoria trata de todos os assuntos no que se refere a atendimento de solicitações, reclamações, recepção de elogios e sugestões, bem como no tratamento denúncias encaminhadas por cidadãos. 
\r\n
\r\nO trabalho da Ouvidoria é intermediar o contato entre o cidadão e o setor responsável por aquilo que o cidadão solicita.
\r\nPara se manifestar perante à Ouvidoria existem 3 formas.
\r\n
\r\nA primeira e principal é através da plataforma FalaBr, cujo link é este: https:\/\/falabr.cgu.gov.br\/web\/home
\r\n
\r\nPor fim, também podemos atender através do SEI Cidades, nosso sistema de tramitação de documentos: https:\/\/www.mirassol.sp.gov.br\/portal\/servicos\/1054\/protocolo-eletronico---sei-cidades\/
\r\n
\r\nEm caso de dúvidas rápidas e sucintas, ou dificuldades para acessar os serviços da Prefeitura, você também pode nos contatar pelo e-mail ouvidoria@mirassol.sp.gov.br para uma receber uma resposta mais breve.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Trata-se de solicitação que pode ser realizada por qualquer cidadão interessado na informação, devendo ser disponibilizado pelo ente público desde que não se trate de informação sigilosa, ocasião em que tal condição será informada ao interessado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa F\u00edsica (Aut\u00f4nomo) - Abertura de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a abertura de cadastro para profissionais autônomos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa F\u00edsica (Aut\u00f4nomo) - Altera\u00e7\u00e3o Cadastral","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a alteração de cadastro para profissionais autônomos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa F\u00edsica (Aut\u00f4nomo) - Encerramento de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a encerramento de cadastro para profissionais autônomos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa F\u00edsica (Aut\u00f4nomo) - Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a renovação de alvará para profissionais autônomos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Abertura de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a abertura de cadastro para exercício de atividades empresariais","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Altera\u00e7\u00e3o de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a alteração de cadastro para exercício de atividades empresariais","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de emissão de Certidão de Cadastro Mobiliário, documento que comprova a inscrição e situação cadastral","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Encerramento de Cadastro","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado ao encerramento cadastral para pessoas jurídicas","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Libera\u00e7\u00e3o de Cassa\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento (CLI) ","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a solicitação de liberação da cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI (Alvará de Funcionamento)","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e)","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Prorroga\u00e7\u00e3o de Prazo","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a solicitação de prazo para cumprimento de exigência, quando cabível ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pessoa Jur\u00eddica (Empresa) - Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a renovação do alvará de funcionamento para exercício de atividades empresariais","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Portal da Transpar\u00eancia ","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Trata-se de exigência legal decorrente da Lei Federal nº 12.527 de 2011, na qual todo ente público tem o dever de divulgar informações de caráter público em site eletrônico específico para essa finalidade.
\r\n ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Chefe da Seção Técnica de Vigilância Sanitária<\/strong>
\r\nLarissa Maria de Oliveira da Silva Calixto
\r\nEndereço<\/strong>
\r\nRua Quintino Bocaiuva, nº 22-21, Centro, Mirassol-SP, CEP: 15130-059
\r\nAntigo prédio do Mercado Municipal
\r\nHorário de atendimento ao público:<\/strong> 9h às 16h
\r\n
\r\nHorários de atendimento telefônico dos fiscais e do Setor de Análise de Projetos (LTA)<\/strong>
\r\nSegunda a sexta-feira, das 7h às 17h (fiscais) e das 7h às 11h (Setor de Análise de Projetos - LTA)
\r\nContatos<\/strong>
\r\nTelefone:<\/strong> (17) 3242-8965  
\r\nE-mail:<\/strong> visa@mirassol.sp.gov.br<\/a> para dúvidas referentes ao protocolo e ao setor administrativo;
\r\n             fiscalvisa@mirassol.sp.gov.br para falar com os agentes de fiscalização e dúvidas referentes a legislação sanitária.<\/strong>
\r\nAcompanhamento e emissão de Licença Sanitária<\/strong>
\r\nClique AQUI<\/a> para emitir a Licença Sanitária caso já tenha sido deferida. Informar o número do protocolo e CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica).
\r\nProtocolos de documentos<\/strong>
\r\nOs protocolos podem ser realizados pessoalmente se assinados à mão ou por meio desta página se assinatura for digital, exceto LTA.
\r\n____________________________________________________________________________________
\r\n
\r\nAtenção:<\/strong> As denúncias de assuntos referentes a saúde são protocoladas presencialmente ou através da ouvidoria da Prefeitura de Mirassol pelo e-mail ouvidoria@mirassol.sp.gov.br<\/a>.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","assunto":"Cultura","sobre":"Apoio a Iniciativas Culturais de Artistas, Grupos e Produtoras Culturais do Município<\/strong>
\r\n1. Faça o contato 2. Informe sua solicitação 3. Apresente os documentos 4. Aguarde o protocolo\/análise 5. Receba o retorno 6. Conclusão do atendimento.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Recreativo - Emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o","assunto":"Tributos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a emissão de autorização para veículos de transporte recreativo (carreta furacão \/ trenzinho da alegria) para atuação no município durante prazo determinado","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null}]}