{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:29:29","dataPostagem":"2026-04-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-28 15:53:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Suspenso","descricao":"Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde \/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação no âmbito do município de Mirassol\/SP."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 006\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:12:47","dataPostagem":"2025-12-29 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-19 11:03:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":153,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de Assistência Social, para parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, para demanda dos bairros São Bernardo I, II e III, São Jose, Vila Maria, Vila Moreira, Vale do Sol e adjacentes, a ser executado de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109\/2009-CNAS, podendo ser aditado conforme a Lei 13.019\/2014."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 007\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-04 08:19:52","dataPostagem":"2025-12-29 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-19 15:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Fracassada","descricao":"Chamamento Público, visando à seleção e contratação de Organização da Sociedade Civil de Assistência Social – OSC, interessada em celebrar parceria através de Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço da Proteção Social Especial, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas - Modalidade Abrigo Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI<\/a>.<\/strong>"},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 003\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-22 09:17:16","dataPostagem":"2025-08-12 23:59:00","dataRealizacao":"2025-07-15 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":107,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Retificado","descricao":"OBJETO:<\/strong> Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação e ticket-alimentação), por meio de cartão eletrônico\/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da Lei Complementar nº 2.874, de 15 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 4.941, de 29 de abril de 2025, com suas posteriores alterações.
\r\nTIPO: “CREDENCIAMENTO”<\/strong>
\r\nData limite para os primieros interessados (art. 15, §1º Decreto Municipal nº 6.283\/2023): <\/strong>07\/08\/2025.
\r\nINFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:<\/strong> Diretamente nos sites www.bll.org.br<\/a>, www.mirassol.sp.gov.br<\/a> e https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/a>, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.<\/s>
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\r\nOBJETO:<\/strong> Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação e ticket-alimentação), por meio de cartão eletrônico\/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da Lei Complementar nº 2.874, de 15 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 4.941, de 29 de abril de 2025, com suas posteriores alterações.
\r\nTIPO: “CREDENCIAMENTO”<\/strong>
\r\nData limite para os primieros interessados (art. 15, §1º Decreto Municipal nº 6.283\/2023): 12\/08\/2025.<\/strong>
\r\nINFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:<\/strong> Diretamente nos sites www.bll.org.br<\/a>, www.mirassol.sp.gov.br<\/a> e https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/a>, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-06 11:14:48","dataPostagem":"2025-05-15 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-22 13:59:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Suspenso","descricao":"Credenciamento para prestação de serviços de Arte-Instrutores em diversas oficinas para o programa “Ação Conectada”.
\r\n "},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 006\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-14 15:36:32","dataPostagem":"2024-12-02 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":140,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTE-INSTRUTORES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM OFICINAS DE VIVÊNCIAS LÚDICAS E GAMIFICAÇÃO"}]}