Realização de Oficinas Culturais, Projetos de Leitura, Atividades Educativas e Artísticas para a...

Carta de Serviços ao Usuário

Atualizado em: 14/03/2026 às 22h25

Cultura

Realização de Oficinas Culturais, Projetos de Leitura, Atividades Educativas e Artísticas para a comunidade

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Para solicitar o serviço é possível realizar pedido através do nosso protocolo eletrônico (SEI Cidades) cujo link para acesso pode ser encontrado na aba 'Principal' > 'Protocolo Eletrônico - SEI Cidades', dentro do nosso site oficial; ou clicando na opção de "Solicitar Serviço" no topo desta página, onde você será redirecionado para a página de protocolo.
Também é possível solicitar informações via telefone, ou presencialmente no endereço informado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Documentação

Documentos de identificação dos proponentes/solicitantes, bem como documentação que comprove residência ou realização de trabalho artístico/cultural em Mirassol.

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Previsão legal na estrutura administrativa;
Dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual;
Equipe técnica e administrativa composta por servidores públicos;
Planejamento de programas ou projetos;
Integração com o Conselho Municipal de Cultura de Mirassol.

Requisitos

Para participação da população em atividades ou programas da Secretaria, podem haver requisitos como:
• Inscrição prévia em oficinas, cursos ou projetos culturais
• Comprovação de residência ou atuação cultural em Mirassol (para alguns programas)
• Apresentação de documentação exigida em chamamentos públicos ou projetos financiados.

Para Projetos Culturais e eventos em que a Secretaria Apoia ou Autoriza tais projetos, podem haver requisitos como:
• Plano de execução e orçamento;
• Apresentação de documentação do proponente (CPF, CNPJ, comprovante de endereço, etc);
• Cumprimento de normas de uso de espaços públicos e autorizações necessárias.

Requisitos para ações de turismo:
• Cadastro de empreendimentos turísticos junto à Secretaria;
• Participação em programas de qualificação;
• Parcerias com empresas, associações ou entidades do setor turístico;
• Adequação a normas de segurança e funcionamento de eventos.

Justificativa

Apoio e subsídio ao desenvolvimento cultural e turístico do município e da região.

Prazo para Atendimento

03 (três) dias

Prioridades de Atendimento

Ordem cronológica

Forma de Acompanhamento

Através do Sistema de Protocolo Eletrônico do SEI Cidades, sistema pelo qual a solicitação é realizada, usando seu login de usuário externo, você poderá receber novidades sobre sua solicitação/proposição, bem como também poderá encaminhar respostas ou complementações documentais caso sejam solicitadas pela Secretaria.

ATENDIMENTO:

Das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Luiz Henrique Fernandes Prado

ATENDIMENTO:

das 09:00 às 16:00

TELEFONE:

(17) 3242-6244

E-MAIL:

cultura@mirassol.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Rui Barbosa, 2170, Centro