Seção Técnica de Vigilância Sanitária

Carta de Serviços ao Usuário

Atualizado em: 04/05/2026 às 05h54

Saúde

Seção Técnica de Vigilância Sanitária

Chefe da Seção Técnica de Vigilância Sanitária
Larissa Maria de Oliveira da Silva Calixto
Endereço
Rua Quintino Bocaiuva, nº 22-21, Centro, Mirassol-SP, CEP: 15130-059
Antigo prédio do Mercado Municipal
Horário de atendimento ao público: 9h às 16h

Horários de atendimento telefônico dos fiscais e do Setor de Análise de Projetos (LTA)
Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h (fiscais) e das 7h às 11h (Setor de Análise de Projetos - LTA)
Contatos
Telefone: (17) 3242-8965
E-mail: visa@mirassol.sp.gov.br para dúvidas referentes ao protocolo e ao setor administrativo;
fiscalvisa@mirassol.sp.gov.br para falar com os agentes de fiscalização e dúvidas referentes a legislação sanitária.
Acompanhamento e emissão de Licença Sanitária
Clique AQUI para emitir a Licença Sanitária caso já tenha sido deferida. Informar o número do protocolo e CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica).
Protocolos de documentos
Os protocolos podem ser realizados pessoalmente se assinados à mão ou por meio desta página se assinatura for digital, exceto LTA.
____________________________________________________________________________________

Atenção: As denúncias de assuntos referentes a saúde são protocoladas presencialmente ou através da ouvidoria da Prefeitura de Mirassol pelo e-mail ouvidoria@mirassol.sp.gov.br.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Os protocolos e demais solicitações devem ser feitos pela nossa página dentro do site da Prefeitura:
https://www.mirassol.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/113/vigilancia-sanitaria-visa/

Documentação

Como fazer o licenciamento na Vigilância Sanitária?

Custos

Valores das taxas 2026:
http://drive.google.com/file/d/1WcM-T4XXF05OLUnK1UqZMVz4t9UEjGO6/view?usp=sharing

Prazo para Atendimento

Prazo de até 60 dias após o protocolo para a primeira inspeção pelo fiscal sanitário.

Forma de Acompanhamento

Para acompanhar a emissão da Licença Sanitária acesse o link:
https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/

Serviço relacionado a secretaria: