Dispensa Eletrônica nº 026/2025

Dispensa Eletrônica

Atualizado em: 06/05/2025 às 15h00

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Nº da Licitação

26/2025

Nº do Processo

71/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

10/04/2025 às 08h00

Encerramento em

16/04/2025 às 09h00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.

Informação Complementar

TIPO: MENOR PREÇO.

Valor Global Estimado da Contratação: R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 6.276/2023.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Do dia 10/04/2025
até o dia 16/04/2025 às 09:00 horas.

PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS:

No dia 16/04/2025 a partir das 09:05 horas com duração de 01 (uma) hora de disputa.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Movimentações

Quarta, 08 abril 2026

16h15

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 08/04/2026

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Terça, 06 maio 2025

15h00

Contrato cadastrado. DVL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - 25/04/2025

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Terça, 22 abril 2025

14h50

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 22 abril 2025

14h50

Arquivo cadastrado. D026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

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Terça, 22 abril 2025

14h49

Arquivo cadastrado. AVISOS / VENCEDORES DO PROCESSO.

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Terça, 22 abril 2025

14h49

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA ELETRÔNICA / ATA DA SESSAO.

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Terça, 22 abril 2025

14h49

Arquivo cadastrado. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / D026 - EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA - 1° RETIFICAÇÃO.

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Quarta, 09 abril 2025

16h58

O arquivo do edital foi atualizado.

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Quarta, 09 abril 2025

16h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 16/04/2025 às 09:00.

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Quarta, 09 abril 2025

16h57

Nova situação: ABERTO

Terça, 01 abril 2025

12h43

Nova situação: SUSPENSO

Terça, 01 abril 2025

12h43

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO - FAVORÁVEL.

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Sexta, 21 março 2025

10h55

O arquivo do edital foi atualizado.

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Sexta, 21 março 2025

10h52

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/03/2025 às 09:00.

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Arquivos

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22/04/2025 14h50

D026 - Autorização de Contratação PDF - 68,66 KB

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22/04/2025 14h49

Avisos

Vencedores do Processo PDF - 3,19 KB

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22/04/2025 14h49

Ata da Sessão Pública - Dispensa Eletrônica

Ata da Sessao PDF - 90,55 KB

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22/04/2025 14h49

Edital de Dispensa Eletrônica - Aviso de Contratação Direta

D026 - EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA - 1° RETIFICAÇÃO PDF - 533,43 KB

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01/04/2025 12h43

Recursos

Resposta ao esclarecimento - favorável PDF - 684,92 KB

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10/04/2025 08h00

EDITAL PDF - 533,43 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

3,19 KB

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Contratos

DVL ASSESSORIA CONTABIL LTDA

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Nº:

84/2025

Nº Processo:

71/2025

Valor:

R$ 25.500,00

Início da vigência:

25/04/2025

Fim da vigência:

24/04/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

08/04/2026

Valor de adição:

R$ 6.618,06

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, bem como reajustar o valor, de acordo com índice IPCA/IBGE previsto no contrato originário, conforme solicitação disposta no Processo SEI nº 3530300.404.00000306/2026-02, anuência da CONTRATADA (0193276) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0194450).

Observações:

O presente aditamento foi realizado nos termos do artigo 107, bem como §8º, inciso I do artigo 125, ambos da Lei Federal 14.133/2021, c.c. Cláusulas Terceira e Décima Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato originário.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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