Chamada Pública nº 003/2024

Chamamento Público

Atualizado em: 01/04/2025 às 13h43

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Chamada Pública

Nº

3/2024

Nº do Processo

44/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

29/05/2024 às 08h00

Encerramento em

24/06/2024 às 16h00

Credenciamento de pessoas físicas para compor banco de pareceristas com recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – LPG).

Credenciamento de pessoas físicas para compor banco de pareceristas com recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – LPG).

Informação Complementar

Data de início do credenciamento: A partir de 04/06/2024.
Data fim do credenciamento: 24/06/2024.
Fundamento legal: Lei Complementar nº 195/2022 (“Lei Paulo Gustavo” – LPG), regulamentada através dos Decretos nº. 11.525/2023 e nº. 11.453/2023 e Decreto Municipal nº 6.283/2023.
Local para entrega da documentação: As inscrições serão gratuitas e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico a ser enviado ao Departamento de Cultura e Turismo de Mirassol através do e-mail: culturamirassol@gmail.com. Informações por meio do telefone (17) 3242-6244.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3242-6244, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Movimentações

Terça, 01 abril 2025

13h45

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/03/2025

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Terça, 01 abril 2025

13h43

Contrato cadastrado. DAYRAN MOREIRA DE TOLEDO - 25/03/2024

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Terça, 12 novembro 2024

08h51

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 24/06/2024 às 16:00.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h55

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 28 outubro 2024

12h50

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE SUSPENSÃO.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h50

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE RETOMADA.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h50

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h50

Arquivo cadastrado. ATAS / AVISO DE RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h50

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA RESULTADO HABILITAÇÃO.

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Segunda, 28 outubro 2024

12h50

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

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28/10/2024 12h50

Atas

Aviso de Resultado - Classificação PDF - 128,10 KB

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28/10/2024 12h50

Avisos

AVISO DE RETOMADA DOCX - 62,72 KB

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28/10/2024 12h50

Avisos

Aviso de Suspensão PDF - 68,12 KB

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28/10/2024 12h50

Homologações

Homologação PDF - 113,14 KB

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28/10/2024 12h50

Atas

Ata Resultado Habilitação PDF - 98,69 KB

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29/05/2024 08h00

EDITAL PDF - 524,17 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

DAYRAN MOREIRA DE TOLEDO

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Nº:

141/2024

Nº Processo:

44/2024

Valor:

R$ 46.800,00

Início da vigência:

01/04/2024

Fim da vigência:

31/03/2025

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

20/03/2025

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, nos termos do PJ nº 2025/03/004276, conforme Ofício nº 206/2025, da Secretaria Municipal da Educação, datado de 07 de março de 2025, anuência da CONTRATADA, bem como, deliberação do Secretário dos Negócios Jurídicos da CONTRATANTE.

Observações:

As alterações contratuais foram celebradas nos termos do artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c.c. Cláusula Quinta do contrato originário.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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