Prefeitura do Município de Mirassol

Chamamento Público nº 007/2025

Chamamento Público, visando à seleção e contratação de Organização da Sociedade Civil de Assistência Social – OSC, interessada em celebrar parceria através de Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço da Proteção Social Especial, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas - Modalidade Abrigo...

Nº:7/2025

Nº Processo:175/2025

Postagem:19/11/2025 às 15h18

Encerramento: 29/12/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/11/2025 às 15h19

Chamamento Público nº 006/2025

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de Assistência Social, para parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, para demanda dos bairros São Bernardo I, II e...

Nº:6/2025

Nº Processo:153/2025

Postagem:19/11/2025 às 11h03

Encerramento: 29/12/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/11/2025 às 11h05

Chamamento Público nº 005/2025

Selecionar por melhor técnica empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa Selecionada será responsável pela...

Nº:5/2025

Nº Processo:164/2025

Postagem:01/10/2025 às 15h25

Encerramento: 23/10/2025 às 17h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/10/2025 às 15h11

Chamamento Público nº 004/2025

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética – Secretaria Municipal da Educação.

Nº:4/2025

Nº Processo:74/2025

Postagem:31/07/2025 às 15h40

Encerramento: 26/08/2025 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 16/10/2025 às 08h18

Chamada Pública nº 003/2025

OBJETO: Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação e ticket-alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos...

Nº:3/2025

Nº Processo:107/2025

Postagem:15/07/2025 às 10h00

Encerramento: 12/08/2025 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Retificado

Atualizado em: 09/12/2025 às 10h22

Chamamento Público nº 002/2025

Credenciamento para prestação de serviços de Arte-Instrutores em diversas oficinas para o programa “Ação Conectada”.

Nº:2/2025

Nº Processo:46/2025

Postagem:22/04/2025 às 13h59

Encerramento: 15/05/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Suspenso

Atualizado em: 03/11/2025 às 15h45

Chamamento Público nº 001/2025

Chamamento Público para credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSC - da área Educacional e afins, com a finalidade de prestar o serviço de transporte de estudantes matriculados nos cursos universitários e/ou de ensino técnico com instituições situadas na cidade de São José do Rio Preto até as instituições de ensino,...

Nº:1/2025

Nº Processo:139/2024

Postagem:08/04/2025 às 15h16

Encerramento: 09/05/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 07/10/2025 às 12h12

Chamada Pública nº 007/2024

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de assistência social, no município de Mirassol, através de Termo de Colaboração, prestadoras de serviços especializados no atendimento a crianças e adolescentes, para apresentação de projetos destinados a este público.

Nº:7/2024

Nº Processo:150/2024

Postagem:28/11/2024 às 08h42

Encerramento: 24/03/2025 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 26/06/2025 às 09h53

Chamada Pública nº 006/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTE-INSTRUTORES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM OFICINAS DE VIVÊNCIAS LÚDICAS E GAMIFICAÇÃO

Nº:6/2024

Nº Processo:140/2024

Postagem:06/11/2024 às 09h00

Encerramento: 02/12/2024 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 11h57

Chamada Pública nº 005/2024

Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiros oficiais, visando à realização de leilões no Município de Mirassol/SP.

Nº:5/2024

Nº Processo:119/2024

Postagem:19/09/2024 às 09h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/07/2025 às 10h42

Chamada Pública nº 004/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:4/2024

Nº Processo:79/2024

Postagem:13/08/2024 às 09h00

Encerramento: 04/09/2024 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/11/2024 às 08h53

Chamada Pública nº 003/2024

Credenciamento de pessoas físicas para compor banco de pareceristas com recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – LPG).

Nº:3/2024

Nº Processo:44/2024

Postagem:29/05/2024 às 08h00

Encerramento: 24/06/2024 às 16h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 01/04/2025 às 13h43

Chamada Pública nº 002/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2024

Nº Processo:16/2024

Postagem:10/04/2024 às 16h00

Encerramento: 06/05/2024 às 09h00

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 31/01/2025 às 09h09

Chamada Pública nº 001/2024

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Secretaria de Saúde.

Nº:1/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:08/08/2024 às 09h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Revogado

Atualizado em: 07/10/2025 às 15h20

Chamada Pública nº 003/2023

Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no edital e seus anexos.

Nº:3/2023

Nº Processo:76/2023

Postagem:15/05/2023 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h27

Chamada Pública nº 002/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2023

Nº Processo:23/2023

Postagem:06/03/2023 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h29

Chamada Pública nº 001/2023

Chamamento Público de Arte-Instrutores, para eventual e futura contratação, a fim de ministrarem Oficinas de Gamificação e Vivencias Lúdicas, que será regido no que couber, pelas normas constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações para o Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP.

Nº:1/2023

Nº Processo:238/2022

Postagem:02/01/2023 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h31

Chamada Pública nº 009/2022

Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...

Nº:9/2022

Nº Processo:223/2022

Postagem:23/11/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h41

Chamada Pública nº 008/2022

Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...

Nº:8/2022

Nº Processo:190/2022

Postagem:24/10/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Revogado

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h42

Chamada Pública nº 007/2022

Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:7/2022

Nº Processo:183/2022

Postagem:11/10/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h44

Chamada Pública nº 006/2022

Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do...

Nº:6/2022

Nº Processo:108/2022

Postagem:05/06/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Revogado

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h46

Chamada Pública nº 005/2022

Chamamento Público de Profissionais da área Artística para eventual e futura contratação tendo por objeto a apresentação de shows no Município de Mirassol – Departamento de Cultura e Turismo.

Nº:5/2022

Nº Processo:88/2022

Postagem:10/05/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h48

Chamada Pública nº 004/2022

Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do...

Nº:4/2022

Nº Processo:73/2022

Postagem:02/05/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Anulado

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h52

Chamada Pública nº 003/2022

Chamamento Público de Arte- Instrutores, para futura e eventual contratação, para ministrarem Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Municipalidade, em seus Departamentos: Ação Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as condições e as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Nº:3/2022

Nº Processo:18/2022

Postagem:11/02/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h06

Chamada Pública nº 002/2022

Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2022

Nº Processo:8/2022

Postagem:14/01/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 11h56

Chamada Pública nº 001/2022

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde

Nº:1/2022

Nº Processo:116/2021

Postagem:04/01/2022 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h08

Chamada Pública nº 001/2021

Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 5.834/2021 e alterações e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do...

Nº:1/2021

Nº Processo:59/2021

Postagem:30/11/2021 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Anulado

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h09

Chamada Pública nº 002/2019

Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2020

Nº Processo:102/2019

Postagem:09/10/2019 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h16

Chamada Pública nº 002/2020

Aquisição de gêneros alimentícios e suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2020

Nº Processo:120/2020

Postagem:08/12/2020 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h10

Chamada Pública nº 001/2020

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.

Nº:1/2020

Nº Processo:56/2020

Postagem:26/05/2020 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h12

Chamada Pública nº 001/2019

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:1/2019

Nº Processo:3/2019

Postagem:28/01/2019 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h17

Chamada Pública nº 003/2018

Aquisição de suco de uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação

Nº:3/2018

Nº Processo:50/2018

Postagem:06/06/2018 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h18

Chamada Pública nº 002/2018

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2018

Nº Processo:31/2018

Postagem:26/04/2018 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h20

Chamada Pública nº 001/2018

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.

Nº:1/2018

Nº Processo:119/2017

Postagem:24/01/2018 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h20

Chamada Pública nº 006/2017

Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras...

Nº:6/2017

Nº Processo:86/2017

Postagem:31/10/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h21

Chamada Pública nº 005/2017

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:5/2017

Nº Processo:44/2017

Postagem:22/06/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h22

Chamada Pública nº 004/2017

Chamada Pública para credenciamento de Organização Social, sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes das Leis 9.637/98 e 8.666/93, e dos artigos 196 e seguintes da Constituição Federal, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento...

Nº:4/2017

Nº Processo:37/2017

Postagem:23/05/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h23

Chamada Pública nº 003/2017

O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo Fomento, cujo objetivo é a seleção de 1 (uma) proposta para operacionalização, co-gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, de forma...

Nº:3/2017

Nº Processo:23/2017

Postagem:23/05/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Anulado

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h25

Chamada Pública nº 002/2017

Aquisição de sucos de laranja natural integral e uva tinto integral da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação.

Nº:2/2017

Nº Processo:15/2017

Postagem:03/04/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h25

Chamada Pública nº 001/2017

Credenciamento para contratação de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de Mirassol SP, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras...

Nº:1/2017

Nº Processo:2/2017

Postagem:10/01/2017 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h28

Chamada Pública nº 001/2013

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Departamento de Saúde.

Nº:1/2013

Nº Processo:33/2013

Postagem:20/05/2013 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamada Pública

Situação:Revogado

Atualizado em: 11/06/2025 às 13h31