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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamada Pública nº 005/2024
Atualizado em: 18/07/2025 às 10h42
Chamada Pública nº 005/2024
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Detalhes
21
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
Nº
5/2024
Nº do Processo
119/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
19/09/2024 às 09h00
Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiros oficiais, visando à realização de leilões no Município de Mirassol/SP.
Informação Complementar
Data de início do credenciamento: A partir de 28/11/2024 até 18/12/2024 para os primeiros credenciados que participação do 1º sorteio. Após, o chamamento permanecerá permanentemente aberto para novos interessados.
Local para entrega da documentação: Os credenciamentos serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado a Divisão de Licitações e Contratos de Mirassol, localizado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro - Mirassol-SP ou através do e-mail: licitacao@mirassol.sp.gov.br, com assunto: “CREDENCIAMENTO CP005-2024”.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3242-6244, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br  e https://www.gov.br/pncp/pt-br.


Data de início do credenciamento: A partir de 20/09/2024.
Local para entrega da documentação: Os credenciamentos serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado a Divisão de Licitações e Contratos de Mirassol, localizado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro - Mirassol-SP ou através do e-mail: licitacao@mirassol.sp.gov.br, com assunto: “CREDENCIAMENTO CP005-2024”.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3242-6244, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br  e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
 
Movimentações
Terça, 06 janeiro 2026
12h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 05/01/2026
Download 1
Terça, 06 janeiro 2026
08h10
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 05/01/2026
Download 2
Terça, 04 novembro 2025
07h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 03/11/2025
Download 3
Sexta, 18 julho 2025
10h42
Contrato cadastrado. ROMUALDO PANDOLFO - 15/07/2025
Download 4
Sexta, 18 julho 2025
10h36
Contrato cadastrado. NATALIA GIR DE ANDRADE - 17/07/2025
Download 5
Quarta, 02 julho 2025
15h18
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 3º SORTEIO PÚBLICO.
Download 6
Segunda, 23 junho 2025
16h05
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0043363_AVISO_RETIFICAÇÃO.
Download 7
Segunda, 23 junho 2025
14h58
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 2º SORTEIO PÚBLICO.
Download 8
Quarta, 11 junho 2025
08h48
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0043363_AVISO.
Download 9
Quarta, 11 junho 2025
08h48
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0043360_AVISO.
Download 10
Terça, 03 junho 2025
12h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / RESULTAÇÃO HABILITAÇÃO 2ª REMESSA CREDENCIADOS.
Download 11
Terça, 03 junho 2025
12h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / 2ª RELAÇÃO CREDENCIADOS.
Download 12
Segunda, 26 maio 2025
12h04
Contrato cadastrado. GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS - 16/05/2025
Download 13
Quinta, 17 abril 2025
10h17
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CP005-2024.
Download 14
Terça, 08 abril 2025
10h40
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 1º SORTEIO PÚBLICO.
Download 15
Quarta, 26 março 2025
09h01
Arquivo cadastrado. AVISOS / CP005-AVISO 1º SORTEIO.
Download 16
Sexta, 24 janeiro 2025
15h06
Arquivo cadastrado. VISTOS DO PREFEITO / SECRETÁRIO / VISTOS PREFEITO RECURSO ADM HELCIO KRONBERG.
Download 17
Sexta, 24 janeiro 2025
15h04
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO ADM HELCIO KRONBERG.
Download 18
Quinta, 16 janeiro 2025
10h04
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO ADMINISTRATIVO - HELCIO KRONBERG.
Download 19
Terça, 14 janeiro 2025
15h54
Arquivo cadastrado. AVISOS / RESULTAÇÃO HABILITAÇÃO 1º REMESSA CREDENCIADOS.
Download 20
Terça, 07 janeiro 2025
15h48
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS.
Download 21
Segunda, 23 dezembro 2024
13h49
Arquivo cadastrado. AVISOS / COMUNICADO DE PRAZOS.
Download 22
Terça, 26 novembro 2024
15h08
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 23
Terça, 26 novembro 2024
15h06
Nova situação: ABERTO
Terça, 26 novembro 2024
15h06
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / EDITAL COMPLETO RETIF CP005-2024.
Download 25
Terça, 26 novembro 2024
15h05
Arquivo cadastrado. AVISOS / CP005-AVISO REABERTURA.
Download 26
Terça, 26 novembro 2024
15h05
Arquivo atualizado. AVISOS / CP005-AVISO REABERTURA.
Download 27
Terça, 12 novembro 2024
08h54
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 28
Segunda, 28 outubro 2024
14h26
Nova situação: SUSPENSO
Segunda, 28 outubro 2024
14h24
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO - FERNANDO CAETANO - PROCEDENTE.
Download 30
Segunda, 28 outubro 2024
14h24
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE SUSPENSÃO.
Download 31
Segunda, 28 outubro 2024
14h23
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 32
Arquivos
02/07/2025 15h18
Atas
ATA 3º SORTEIO PÚBLICO PDF - 45,20 KB
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ATA 3º SORTEIO PÚBLICO
23/06/2025 16h05
Avisos
SEI_0043363_Aviso_Retificação PDF - 222,27 KB
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SEI_0043363_Aviso_Retificação
23/06/2025 14h58
Atas
ATA 2º SORTEIO PÚBLICO PDF - 47,06 KB
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ATA 2º SORTEIO PÚBLICO
11/06/2025 08h48
Avisos
SEI_0043363_Aviso PDF - 141,04 KB
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SEI_0043363_Aviso
11/06/2025 08h48
Avisos
SEI_0043360_Aviso PDF - 99,20 KB
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SEI_0043360_Aviso
03/06/2025 12h17
Avisos
2ª RELAÇÃO CREDENCIADOS PDF - 101,06 KB
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2ª RELAÇÃO CREDENCIADOS
03/06/2025 12h17
Avisos
Resultação Habilitação 2ª Remessa Credenciados PDF - 104,40 KB
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Resultação Habilitação 2ª Remessa Credenciados
17/04/2025 10h17
Ato que Autoriza a Contratação - Inexigibilidade
Autorização de Contratação CP005-2024 PDF - 69,14 KB
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Autorização de Contratação CP005-2024
08/04/2025 10h40
Atas
ATA 1º SORTEIO PÚBLICO PDF - 128,39 KB
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ATA 1º SORTEIO PÚBLICO
26/03/2025 09h01
Avisos
CP005-AVISO 1º SORTEIO PDF - 1,35 MB
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CP005-AVISO 1º SORTEIO
24/01/2025 15h06
Vistos do Prefeito / Secretário
Vistos Prefeito Recurso Adm Helcio Kronberg PDF - 68,71 KB
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Vistos Prefeito Recurso Adm Helcio Kronberg
24/01/2025 15h04
Julgamento Recurso Administrativo
JULGAMENTO RECURSO ADM HELCIO KRONBERG PDF - 98,00 KB
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JULGAMENTO RECURSO ADM HELCIO KRONBERG
16/01/2025 10h04
Recursos
RECURSO ADMINISTRATIVO - HELCIO KRONBERG PDF - 254,20 KB
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RECURSO ADMINISTRATIVO - HELCIO KRONBERG
14/01/2025 15h54
Avisos
Resultação Habilitação 1º Remessa Credenciados PDF - 164,08 KB
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Resultação Habilitação 1º Remessa Credenciados
07/01/2025 15h48
Avisos
RELAÇÃO CREDENCIADOS PDF - 141,25 KB
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RELAÇÃO CREDENCIADOS
23/12/2024 13h49
Avisos
COMUNICADO DE PRAZOS PDF - 73,09 KB
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COMUNICADO DE PRAZOS
26/11/2024 15h06
Retificação
EDITAL COMPLETO RETIF CP005-2024 PDF - 414,00 KB
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EDITAL COMPLETO RETIF CP005-2024
26/11/2024 15h05
Avisos
CP005-AVISO REABERTURA PDF - 74,40 KB
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CP005-AVISO REABERTURA
28/10/2024 14h24
Impugnações
Impugnação - Fernando Caetano - Procedente PDF - 962,64 KB
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Impugnação - Fernando Caetano - Procedente
28/10/2024 14h24
Avisos
Aviso de Suspensão PDF - 68,97 KB
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Aviso de Suspensão
19/09/2024 09h00
EDITAL PDF - 482,86 KB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
NATALIA GIR DE ANDRADE
Baixar 1
Contrato
Nº:
158/2025
Nº Processo:
119/2024
Início da vigência:
18/07/2025
Fim da vigência:
18/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
05/01/2026
Justificativa:
Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Divisão de Patrimônio – Secretaria Municipal de Administração, datada de 10 de dezembro de 2025 (0135062), bem como, anuência da CONTRATADA (0135061) e deliberação do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0137578).
Observações:
Artigo 111, da Lei Federal 14.133/2021 c.c. Cláusula Segunda do Contrato originário.
ROMUALDO PANDOLFO
Baixar 2
Contrato
Nº:
157/2025
Nº Processo:
119/2024
Início da vigência:
16/07/2025
Fim da vigência:
16/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
05/01/2026
Justificativa:
Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação disposta no Processo SEI nº 3530300.404.00009109/2025-60, anuência da Contratada (0135050) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0137580).
Observações:
Artigo 111, da Lei Federal 14.133/2021, c.c. Cláusula Segunda do contrato originário.
GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS
Baixar 3
Contrato
Nº:
80/2025
Nº Processo:
119/2024
Início da vigência:
16/05/2025
Fim da vigência:
16/11/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 31
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
03/11/2025
Justificativa:
Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação através do Ofício da Divisão de Patrimônio – Secretaria Municipal de Administração, datado de 06 de outubro de 2025 (0100984), bem como, anuência da CONTRATADA (0106143) e deliberação do(a) Secretário(a) Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0106316).
Observações:
Artigo 111, da Lei Federal 14.133/2021 c.c. Cláusula Segunda do Contrato originário.
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