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CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Chamamento Público

Chamamento Público

Chamada Pública nº 006/2024

Atualizado em: 24/03/2026 às 11h31

Chamada Pública nº 006/2024

Detalhes

39

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

6/2024

Nº do Processo

140/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 2.160.000,00

Publicado em

06/11/2024 às 09h00

Encerramento em

02/12/2024 às 16h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTE-INSTRUTORES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM OFICINAS DE VIVÊNCIAS LÚDICAS E GAMIFICAÇÃO

Informação Complementar

Data de início do credenciamento: A partir de 08/11/2024. Prazo final para os primeiros credenciados no período de 15 (quinze) dias úteis (§1º, art. 15 do Decreto Municipal nº 6.283/2023): 02/12/2024.
Local para entrega da documentação: Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado ou entregue diretamente na Divisão de Compras e Licitações, situado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, 15130-065, Mirassol/SP.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8120, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Movimentações

Terça, 24 março 2026

11h31

Contrato cadastrado. 53.686.492 DAIANA CRISTINA BESSA - 24/03/2026

Quinta, 19 março 2026

11h09

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 19 03 26.

Sexta, 13 março 2026

15h46

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DE CREDENCIADOS XVII 13 03 2026.

Segunda, 23 fevereiro 2026

12h43

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIAS XVI 23 02 26.

Sexta, 06 fevereiro 2026

07h42

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 0502.

Terça, 03 fevereiro 2026

13h03

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO NOVOS CREDENCIADOS XV.

Terça, 03 fevereiro 2026

09h57

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

09h53

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

09h04

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

09h01

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h57

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h47

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Terça, 03 fevereiro 2026

08h00

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

Quinta, 29 janeiro 2026

08h35

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO.

Terça, 27 janeiro 2026

09h55

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 26/01/2026

Sexta, 23 janeiro 2026

14h02

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0151960_DESPACHO_CONVOCAÇÃO.

Quarta, 21 janeiro 2026

07h38

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS XIV.

Quinta, 15 janeiro 2026

13h24

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS XIII.

Terça, 09 dezembro 2025

08h14

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 05/12/2025

Segunda, 01 dezembro 2025

11h57

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS XII.

Terça, 11 novembro 2025

15h34

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS XI.

Quarta, 05 novembro 2025

08h29

Contrato cadastrado. 62.513.237 ELBIA RIBEIRO BARBOSA - 04/11/2025

Segunda, 20 outubro 2025

14h12

Arquivo cadastrado. AVISOS / CONVOCAÇÃO AULA EXPERIMENTAL 20-10.

Quarta, 08 outubro 2025

08h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 03/10/2025

Quinta, 16 outubro 2025

07h41

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS X.

Segunda, 01 setembro 2025

12h28

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DE CREDENCIADOS IX.

Quinta, 21 agosto 2025

08h21

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS VIII.

Sexta, 15 agosto 2025

08h59

Contrato cadastrado. 61.359.556 CLEITON VINICIUS MARTINS - 13/08/2025

Segunda, 04 agosto 2025

09h30

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0066450_DESPACHO CONVOCAÇÃO 04-08-2025.

Sexta, 25 julho 2025

08h24

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / SEI_0061359_DESPACHO CLASSIFICAÇÃO 23-07-2025 CP 006-2024.

Terça, 08 julho 2025

15h52

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0055630_OFICIO_HABILITAÇÃO.

Quinta, 15 maio 2025

07h12

Arquivo cadastrado. AVISOS / CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA III 15 05.

Sexta, 04 abril 2025

07h11

Arquivo cadastrado. AVISOS / CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA II 04 04.

Terça, 01 abril 2025

15h41

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICADOS 0104.

Terça, 25 março 2025

15h38

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / RELAÇÃO HABILITADOS.

Sexta, 16 maio 2025

14h43

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS V 15 05.

Sexta, 21 fevereiro 2025

14h43

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS II 21 02.

Segunda, 17 março 2025

14h43

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS III 17 03.

Segunda, 28 abril 2025

14h43

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS IV 28 04.

Quarta, 02 julho 2025

14h38

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS VII 01 07.

Terça, 10 junho 2025

10h38

Contrato cadastrado. 50.739.347 OLIVIA FRANCISCA DA SILVA - 06/06/2025

Terça, 27 maio 2025

15h24

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELACAO CREDENCIADOS ASSINADO VI CP006-2024.

Quarta, 21 maio 2025

08h52

Contrato cadastrado. 59.807.011 FABIO ROBERTO FOGACA FILHO - 09/05/2025

Quarta, 21 maio 2025

08h49

Contrato cadastrado. 53.421.181 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - 09/05/2025

Segunda, 12 maio 2025

14h05

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 032 - 05/05/2025

Sexta, 09 maio 2025

14h43

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 025 - 29/04/2025

Quarta, 12 março 2025

16h05

Contrato cadastrado. LUCAS CAROLINO DA SILVA JUNIOR 36376572871 - 10/02/2025

Quarta, 12 março 2025

16h01

Contrato cadastrado. DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN - 06/02/2025

Quarta, 12 março 2025

15h59

Contrato cadastrado. 49.346.402 FERNANDA BARBOSA FERNANDES MUSSATO - 06/02/2025

Quinta, 06 março 2025

08h29

Contrato cadastrado. 49.346.179 FELIPE RODRIGO GONÇALVES - 06/02/2025

Quinta, 06 março 2025

08h25

Contrato cadastrado. JOÃO VICTOR GARCIA SOARES - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h52

Contrato cadastrado. 52.187.576 CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h48

Contrato cadastrado. 49.398.857 MIRIAN REGINA PACHECO - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h06

Contrato cadastrado. MARIA DOMINGAS SILVA DE MATOS - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h05

Contrato cadastrado. 49.360.937 VIVIANE CARDOSO DE LIMA - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h03

Contrato cadastrado. 49.377.851 PATRICIA MANSO VIEIRA - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

16h00

Contrato cadastrado. JANAINA ALVES DOS SANTOS - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

15h57

Contrato cadastrado. 49.366.682 PAULO RICARDO DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS - 06/02/2025

Quarta, 05 março 2025

15h57

Contrato cadastrado. 58.210.101 LUCIANA TREVIZAN DE MORAES - 06/02/2025

Sexta, 24 janeiro 2025

14h11

Arquivo cadastrado. AVISOS / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CP006-2024.

Sexta, 24 janeiro 2025

14h11

Arquivo cadastrado. AVISOS / CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA TERMO DE CIÊNCIA.

Quinta, 23 janeiro 2025

15h16

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP006-2024.

Quinta, 23 janeiro 2025

15h16

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO - CP006-2024.

Sexta, 17 janeiro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO ADM DAYRAN MOREIRA DE TOLEDO.

Quarta, 15 janeiro 2025

14h36

Arquivo cadastrado. AVISOS / PLANILHA PONTUAÇÕES VIVÊNCIAS.

Quarta, 15 janeiro 2025

14h22

Arquivo cadastrado. AVISOS / PLANILHA PONTUAÇÕES GAMIFICAÇÃO.

Quarta, 15 janeiro 2025

14h15

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICATÓRIO.

Quinta, 19 dezembro 2024

15h06

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA 2º FASE.

Terça, 03 dezembro 2024

19h33

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS.

Terça, 12 novembro 2024

08h57

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 02/12/2024 às 16:00.

Terça, 12 novembro 2024

08h33

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Sexta, 08 novembro 2024

10h57

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Arquivos

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19/03/2026 11h09

Convocação 19 03 26 PDF - 47,02 KB

Convocação 19 03 26

13/03/2026 15h46

Relação de credenciados XVII 13 03 2026 PDF - 56,72 KB

Relação de credenciados XVII 13 03 2026

23/02/2026 12h43

Relação credencias XVI 23 02 26 PDF - 42,34 KB

Relação credencias XVI 23 02 26

06/02/2026 07h42

Convocação 0502 PDF - 54,34 KB

Convocação 0502

03/02/2026 13h03

Relação Novos credenciados XV PDF - 41,89 KB

Relação Novos credenciados XV

29/01/2026 08h35

Convocação PDF - 52,81 KB

Convocação

23/01/2026 14h02

SEI_0151960_Despacho_Convocação PDF - 53,78 KB

SEI_0151960_Despacho_Convocação

21/01/2026 07h38

Relação dos credenciados XIV PDF - 38,78 KB

Relação dos credenciados XIV

15/01/2026 13h24

Relação dos credenciados XIII PDF - 40,32 KB

Relação dos credenciados XIII

01/12/2025 11h57

Relação dos credenciados XII PDF - 40,58 KB

Relação dos credenciados XII

11/11/2025 15h34

Relação dos credenciados XI PDF - 42,16 KB

Relação dos credenciados XI

20/10/2025 14h12

Convocação aula experimental 20-10 PDF - 39,15 KB

Convocação aula experimental 20-10

16/10/2025 07h41

Relação dos credenciados X PDF - 42,74 KB

Relação dos credenciados X

01/09/2025 12h28

Relação de Credenciados IX PDF - 35,15 KB

Relação de Credenciados IX

21/08/2025 08h21

relação credenciados VIII PDF - 32,51 KB

relação credenciados VIII

04/08/2025 09h30

SEI_0066450_Despacho CONVOCAÇÃO 04-08-2025 PDF - 39,50 KB

SEI_0066450_Despacho CONVOCAÇÃO 04-08-2025

25/07/2025 08h24

Classificação

SEI_0061359_Despacho Classificação 23-07-2025 CP 006-2024 PDF - 34,74 KB

SEI_0061359_Despacho Classificação 23-07-2025 CP 006-2024

08/07/2025 15h52

SEI_0055630_Oficio_Habilitação PDF - 34,09 KB

SEI_0055630_Oficio_Habilitação

02/07/2025 14h38

RELAÇÃO CREDENCIADOS VII 01 07 PDF - 73,17 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS VII 01 07

27/05/2025 15h24

RELACAO CREDENCIADOS ASSINADO VI CP006-2024 PDF - 35,44 KB

RELACAO CREDENCIADOS ASSINADO VI CP006-2024

16/05/2025 14h43

RELAÇÃO CREDENCIADOS V 15 05 PDF - 73,45 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS V 15 05

15/05/2025 07h12

CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA III 15 05 PDF - 74,37 KB

CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA III 15 05

28/04/2025 14h43

RELAÇÃO CREDENCIADOS IV 28 04 PDF - 73,47 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS IV 28 04

04/04/2025 07h11

CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA II 04 04 PDF - 76,77 KB

CONVOCAÇÃO TERMO CIENCIA II 04 04

01/04/2025 15h41

Classificação

classificados 0104 PDF - 140,30 KB

classificados 0104

25/03/2025 15h38

relação habilitados PDF - 217,83 KB

relação habilitados

17/03/2025 14h43

RELAÇÃO CREDENCIADOS III 17 03 PDF - 73,66 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS III 17 03

21/02/2025 14h43

RELAÇÃO CREDENCIADOS II 21 02 PDF - 75,73 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS II 21 02

24/01/2025 14h11

Autorização de Contratação CP006-2024 PDF - 68,42 KB

Autorização de Contratação CP006-2024

24/01/2025 14h11

Convocação Entrega de Documentos e Assinatura Termo de Ciência PDF - 84,58 KB

Convocação Entrega de Documentos e Assinatura Termo de Ciência

23/01/2025 15h16

Classificação

CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP006-2024 PDF - 1,28 MB

CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP006-2024

23/01/2025 15h16

Julgamento Recurso Administrativo

JULGAMENTO RECURSO - CP006-2024 PDF - 257,25 KB

JULGAMENTO RECURSO - CP006-2024

17/01/2025 16h00

Recurso Adm Dayran Moreira de Toledo PDF - 402,56 KB

Recurso Adm Dayran Moreira de Toledo

15/01/2025 14h36

Planilha pontuações Vivências PDF - 454,55 KB

Planilha pontuações Vivências

15/01/2025 14h22

Planilha pontuações Gamificação PDF - 461,97 KB

Planilha pontuações Gamificação

15/01/2025 14h15

Aviso Resultado Preliminar Classificatório PDF - 119,03 KB

Aviso Resultado Preliminar Classificatório

19/12/2024 15h06

Aviso Resultado Preliminar da Habilitação e Convocação para 2º Fase PDF - 148,22 KB

Aviso Resultado Preliminar da Habilitação e Convocação para 2º Fase

03/12/2024 19h33

RELAÇÃO CREDENCIADOS PDF - 139,53 KB

RELAÇÃO CREDENCIADOS

06/11/2024 09h00

EDITAL PDF - 409,97 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

53.686.492 DAIANA CRISTINA BESSA

Contrato

Nº:

36/2026

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

24/03/2026

Fim da vigência:

23/03/2027

Situação:

Vigente

62.513.237 ELBIA RIBEIRO BARBOSA

Contrato

Nº:

293/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 8.000,00

Início da vigência:

04/11/2025

Fim da vigência:

03/11/2026

Situação:

Vigente

61.359.556 CLEITON VINICIUS MARTINS

Contrato

Nº:

177/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

13/08/2025

Fim da vigência:

12/08/2026

Situação:

Vigente

50.739.347 OLIVIA FRANCISCA DA SILVA

Contrato

Nº:

124/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/06/2025

Fim da vigência:

05/06/2026

Situação:

Vigente

59.807.011 FABIO ROBERTO FOGACA FILHO

Contrato

Nº:

97/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

09/05/2025

Fim da vigência:

08/05/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

03/10/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual por devido a conclusão do curso de Bacharelado em Química e da consequente obtenção de oportunidade profissional alinhada a sua área de formação; Considerando Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando a situação em tela; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Protocolo SEI nº 3530300.404.00004040/2025-88, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção (0086541). Considerando ainda que 59.807.011 FABIO ROBERTO FOGACA FILHO, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 097/2025, firmado na data de 09 de maio de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato

53.421.181 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

Contrato

Nº:

96/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

09/05/2025

Fim da vigência:

08/05/2026

Situação:

Vigente

49.377.851 PATRICIA MANSO VIEIRA

Contrato

Nº:

22/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

28/02/2025

Fim da vigência:

27/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147114), anuência da Contratada (0147169), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0151606).

Observações:

lei 14.133/2021

LUCAS CAROLINO DA SILVA JUNIOR 36376572871

Contrato

Nº:

35/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

10/02/2025

Fim da vigência:

09/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147118), anuência da Contratada (0147158), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148500).

Observações:

lei 14.133/2021

DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN

Contrato

Nº:

25/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

025

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

29/04/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual por ter sido aprovada em concurso público no Município de São José do Rio Preto, para cargo de Professor de Educação Básica I, com convocação imediata; Considerando Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que a situação em tela se trata de uma oportunidade definitiva na carreira pública da Contratada, sendo irrecusável a aceitação e que, impedi-la de assumir tal função significaria cercear seu direito à estabilidade funcional e a progressão profissional; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do PJ nº 2025/03/005228, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 025/2025, firmado na data de 06 de fevereiro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

49.346.402 FERNANDA BARBOSA FERNANDES MUSSATO

Contrato

Nº:

20/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147125), anuência da Contratada (0147267), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148638).

Observações:

Artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021, c.c. Cláusula Segunda do contrato originário

49.346.179 FELIPE RODRIGO GONÇALVES

Contrato

Nº:

28/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147063), anuência da Contratada (0147153), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148788).

Observações:

lei 14.133/2021

JOÃO VICTOR GARCIA SOARES

Contrato

Nº:

32/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

032

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

05/05/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual, por ter apresentado dificuldades de ordem emocional – sintomas como insegurança e crise de pânico –, as quais o impediram de permanecer no local de trabalho; Considerando Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que desde o início das dificuldades, a Contratada tentou manter o compromisso firmado, no entanto, apesar das tentativas, não obteve êxito, sendo acompanhado pela equipe da Secretaria Municipal da Educação, com atenção e acolhimento; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, não houve inadimplemento doloso e, também, que a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do PJ nº 2025/03/005491, bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JOÃO VICTOR GARCIA SOARES, denominado no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 032/2025, firmado na data de 06 de fevereiro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

52.187.576 CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Contrato

Nº:

26/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147092), anuência da Contratada (0147151), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148506).

Observações:

lei 14.133/2021

49.398.857 MIRIAN REGINA PACHECO

Contrato

Nº:

23/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147088), anuência da Contratada (0147247), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148702).

Observações:

lei 14.133/2021

MARIA DOMINGAS SILVA DE MATOS

Contrato

Nº:

31/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147122), anuência da Contratada (0147149), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0153753).

Observações:

lei 14.133/2021

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

26/01/2026

Justificativa:

Este Apostilamento se destina a alterar a Contratada de pessoa física para pessoa jurídica no Contrato nº 031/2025, nos termos do Processo SEI nº 3530300.404.00000042/2026-89, conforme solicitação e justificativa apresentadas pela CONTRATADA (0143645), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0150859).

Observações:

art. 136, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021

49.360.937 VIVIANE CARDOSO DE LIMA

Contrato

Nº:

34/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147135), anuência da Contratada (0147174), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0149377)

Observações:

Artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021, c.c. Cláusula Segunda do contrato originário

JANAINA ALVES DOS SANTOS

Contrato

Nº:

30/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

05/12/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando a aprovação por parte da Contratada em concurso público; Considerando que, segundo a Secretária Municipal de Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública, uma vez que o ano letivo já está se encerrando e que há profissionais para substituí-la nesse curto espaço de tempo; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00008576/2025-72, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JANAINA ALVES DOS SANTOS, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 030/2025, firmado na data de 06 de fevereiro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato

Observações:

artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021

49.366.682 PAULO RICARDO DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS

Contrato

Nº:

21/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147131), anuência da Contratada (0147134), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0151600).

Observações:

lei 14.133/2021

58.210.101 LUCIANA TREVIZAN DE MORAES

Contrato

Nº:

24/2025

Nº Processo:

140/2024

Valor:

R$ 96.000,00

Início da vigência:

06/02/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

1

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147141), anuência da Contratada (0147162), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148637).

Observações:

lei 14.133/2021

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