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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamada Pública nº 006/2024
Atualizado em: 10/06/2025 às 10h38
Chamada Pública nº 006/2024
Imprimir
Detalhes
12
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
Nº
6/2024
Nº do Processo
140/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Valor máximo global
R$ 2.160.000,00
Publicado em
06/11/2024 às 09h00
Encerramento em
02/12/2024 às 16h00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTE-INSTRUTORES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM OFICINAS DE VIVÊNCIAS LÚDICAS E GAMIFICAÇÃO
Informação Complementar
Data de início do credenciamento: A partir de 08/11/2024. Prazo final para os primeiros credenciados no período de 15 (quinze) dias úteis (§1º, art. 15 do Decreto Municipal nº 6.283/2023): 02/12/2024.
Local para entrega da documentação: Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado ou entregue diretamente na Divisão de Compras e Licitações, situado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, 15130-065, Mirassol/SP.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8120, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br  e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
 
 
Movimentações
Terça, 10 junho 2025
10h38
Contrato cadastrado. 50.739.347 OLIVIA FRANCISCA DA SILVA - 06/06/2025
Download 1
Terça, 27 maio 2025
15h24
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELACAO CREDENCIADOS ASSINADO VI CP006-2024.
Download 2
Quarta, 21 maio 2025
08h52
Contrato cadastrado. 59.807.011 FABIO ROBERTO FOGACA FILHO - 09/05/2025
Download 3
Quarta, 21 maio 2025
08h49
Contrato cadastrado. 53.421.181 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - 09/05/2025
Download 4
Segunda, 12 maio 2025
14h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 032 - 05/05/2025
Download 5
Sexta, 09 maio 2025
14h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 025 - 29/04/2025
Download 6
Quarta, 12 março 2025
16h05
Contrato cadastrado. LUCAS CAROLINO DA SILVA JUNIOR 36376572871 - 10/02/2025
Download 7
Quarta, 12 março 2025
16h01
Contrato cadastrado. DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN - 06/02/2025
Download 8
Quarta, 12 março 2025
15h59
Contrato cadastrado. 49.346.402 FERNANDA BARBOSA FERNANDES MUSSATO - 06/02/2025
Download 9
Quinta, 06 março 2025
08h29
Contrato cadastrado. 49.346.179 FELIPE RODRIGO GONÇALVES - 06/02/2025
Download 10
Quinta, 06 março 2025
08h25
Contrato cadastrado. JOÃO VICTOR GARCIA SOARES - 06/02/2025
Download 11
Quarta, 05 março 2025
16h52
Contrato cadastrado. 52.187.576 CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA - 06/02/2025
Download 12
Quarta, 05 março 2025
16h48
Contrato cadastrado. 49.398.857 MIRIAN REGINA PACHECO - 06/02/2025
Download 13
Quarta, 05 março 2025
16h06
Contrato cadastrado. MARIA DOMINGAS SILVA DE MATOS - 06/02/2025
Download 14
Quarta, 05 março 2025
16h05
Contrato cadastrado. 49.360.937 VIVIANE CARDOSO DE LIMA - 06/02/2025
Download 15
Quarta, 05 março 2025
16h03
Contrato cadastrado. 49.377.851 PATRICIA MANSO VIEIRA - 06/02/2025
Download 16
Quarta, 05 março 2025
16h00
Contrato cadastrado. JANAINA ALVES DOS SANTOS - 06/02/2025
Download 17
Quarta, 05 março 2025
15h57
Contrato cadastrado. 49.366.682 PAULO RICARDO DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS - 06/02/2025
Download 18
Quarta, 05 março 2025
15h57
Contrato cadastrado. 58.210.101 LUCIANA TREVIZAN DE MORAES - 06/02/2025
Download 19
Sexta, 24 janeiro 2025
14h11
Arquivo cadastrado. AVISOS / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CP006-2024.
Download 20
Sexta, 24 janeiro 2025
14h11
Arquivo cadastrado. AVISOS / CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA TERMO DE CIÊNCIA.
Download 21
Quinta, 23 janeiro 2025
15h16
Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP006-2024.
Download 22
Quinta, 23 janeiro 2025
15h16
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO - CP006-2024.
Download 23
Sexta, 17 janeiro 2025
16h00
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO ADM DAYRAN MOREIRA DE TOLEDO.
Download 24
Quarta, 15 janeiro 2025
14h36
Arquivo cadastrado. AVISOS / PLANILHA PONTUAÇÕES VIVÊNCIAS.
Download 25
Quarta, 15 janeiro 2025
14h22
Arquivo cadastrado. AVISOS / PLANILHA PONTUAÇÕES GAMIFICAÇÃO.
Download 26
Quarta, 15 janeiro 2025
14h15
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICATÓRIO.
Download 27
Quinta, 19 dezembro 2024
15h06
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA 2º FASE.
Download 28
Terça, 03 dezembro 2024
19h33
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS.
Download 29
Terça, 12 novembro 2024
08h57
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 02/12/2024 às 16:00.
Download 30
Terça, 12 novembro 2024
08h33
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 31
Sexta, 08 novembro 2024
10h57
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 32
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
50.739.347 OLIVIA FRANCISCA DA SILVA
Baixar 1
Contrato
Nº:
124/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/06/2025
Fim da vigência:
05/06/2026
Situação:
Vigente
59.807.011 FABIO ROBERTO FOGACA FILHO
Baixar 2
Contrato
Nº:
97/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
09/05/2025
Fim da vigência:
08/05/2026
Situação:
Vigente
53.421.181 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA GONCALVES
Baixar 3
Contrato
Nº:
96/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
09/05/2025
Fim da vigência:
08/05/2026
Situação:
Vigente
49.377.851 PATRICIA MANSO VIEIRA
Baixar 4
Contrato
Nº:
22/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
28/02/2025
Fim da vigência:
27/02/2026
Situação:
Vigente
LUCAS CAROLINO DA SILVA JUNIOR 36376572871
Baixar 5
Contrato
Nº:
35/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
10/02/2025
Fim da vigência:
09/02/2026
Situação:
Vigente
DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN
Baixar 6
Contrato
Nº:
25/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 61
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
025
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
29/04/2025
Justificativa:
Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual por ter sido aprovada em concurso público no Município de São José do Rio Preto, para cargo de Professor de Educação Básica I, com convocação imediata; Considerando Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que a situação em tela se trata de uma oportunidade definitiva na carreira pública da Contratada, sendo irrecusável a aceitação e que, impedi-la de assumir tal função significaria cercear seu direito à estabilidade funcional e a progressão profissional; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do PJ nº 2025/03/005228, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que DRIELLY CRISTINA BOURGUESAN, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 025/2025, firmado na data de 06 de fevereiro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.
49.346.402 FERNANDA BARBOSA FERNANDES MUSSATO
Baixar 7
Contrato
Nº:
20/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
49.346.179 FELIPE RODRIGO GONÇALVES
Baixar 8
Contrato
Nº:
28/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
JOÃO VICTOR GARCIA SOARES
Baixar 9
Contrato
Nº:
32/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 91
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
032
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
05/05/2025
Justificativa:
Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual, por ter apresentado dificuldades de ordem emocional – sintomas como insegurança e crise de pânico –, as quais o impediram de permanecer no local de trabalho; Considerando Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que desde o início das dificuldades, a Contratada tentou manter o compromisso firmado, no entanto, apesar das tentativas, não obteve êxito, sendo acompanhado pela equipe da Secretaria Municipal da Educação, com atenção e acolhimento; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, não houve inadimplemento doloso e, também, que a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do PJ nº 2025/03/005491, bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JOÃO VICTOR GARCIA SOARES, denominado no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 032/2025, firmado na data de 06 de fevereiro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.
52.187.576 CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
Baixar 10
Contrato
Nº:
26/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
49.398.857 MIRIAN REGINA PACHECO
Baixar 11
Contrato
Nº:
23/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
MARIA DOMINGAS SILVA DE MATOS
Baixar 12
Contrato
Nº:
31/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
49.360.937 VIVIANE CARDOSO DE LIMA
Baixar 13
Contrato
Nº:
34/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
JANAINA ALVES DOS SANTOS
Baixar 14
Contrato
Nº:
30/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
49.366.682 PAULO RICARDO DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS
Baixar 15
Contrato
Nº:
21/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
58.210.101 LUCIANA TREVIZAN DE MORAES
Baixar 16
Contrato
Nº:
24/2025
Nº Processo:
140/2024
Valor:
R$ 96.000,00
Início da vigência:
06/02/2025
Fim da vigência:
05/02/2026
Situação:
Vigente
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