Prefeitura do Município Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): VILA VICENTINA DE MIRASSOL OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

Vigência

Fim da vigência em 314 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o repasse de R$100.000,00 (cem mil reais) pelo Governo Federal, conforme emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi.

Fundamentação Legal

O presente termo de colaboração foi elaborado por dispensa de chamamento público, com fulcro no Artigo 29, da Lei nº 13.019/14.

Situação

Vigente

Vigência

De 17/03/2025 à 16/03/2026

Gestor do contrato

Eder Luiz Pavan Pinhabel

Data da Assinatura

17/03/2025

Origem

EPF - Emenda Parlamentar Federal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

24/03/2025

Valores

Contrato

R$ 100.000,00

Valor Total

R$ 100.000,00