Contratos / Atas de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (limpeza) para uso Administrativo, Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Município de Mirassol/SP, conforme descrito nos lotes...

Este Contrato de Licença Não Onerosa de Software tem por objeto a licença do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital...

Vigente

Contratada(s): CONSIGNET SISTEMAS LTDA

Número: 1902/2026

Nº processo: 328/2025

Vigência: 23/02/2026 23/02/2031

Assinado em: 23/02/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Este Contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial, localizado na Rua São Pedro, nº 2.707, bairro Santa Cruz, Mirassol/SP, com área total de 421,95 m² de terreno, sendo 326,25m² de...

Contratada(s): MARILDA CAVALIERI DE CAMARGO

Número: 44/2026

Nº processo: 84/2026

Valor:R$ 48.000,00

Vigência: 05/04/2026 04/04/2027

Assinado em: 01/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CL - Contrato de Locação

A CONTRATADA se compromete a ministrar Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Secretaria da Educação de acordo com as condições e as especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº...

Vigente

Contratada(s): 45.490.868 WILLIAM ALBERTO PESSOA FERREIRA

Número: 43/2026

Nº processo: 140/2024

Valor:R$ 86.400,00

Vigência: 01/04/2026 31/03/2027

Assinado em: 01/04/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de caixas de bombons sortidos de chocolate para distribuição ao corpo discente matriculado na rede Municipal de Educação do Município de Mirassol/SP,...

Vigente

Contratada(s): NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Número: 42/2026

Nº processo: 19/2026

Valor:R$ 70.834,40

Vigência: 31/03/2026 28/06/2026

Assinado em: 30/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

A CONTRATADA se compromete a fornecer Postos de Serviços terceirizados de motoristas de ambulância, destinados à manutenção da regularidade dos serviços de transporte sanitário e atendimento às...

Contratada(s): KADOSH TERCEIRIZAÇÕES LTDA

Número: 41/2026

Nº processo: 2026

Valor:R$ 1.202.244,00

Assinado em: 30/03/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo tipo caminhão leve cabine dupla, não suplementar, com carroceira carga seca para a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública do...

Vigente

Contratada(s): RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Número: 40/2026

Nº processo: 20/2026

Valor:R$ 360.000,00

Vigência: 30/03/2026 25/10/2026

Assinado em: 27/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios refrigerados e congelado para a Seção Técnica de Nutrição e Dietética do Município de Mirassol/SP, descrito no(s) item(ns) nº...

Vigente

Contratada(s): FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Número: 39/2026

Nº processo: 147/2025

Valor:R$ 418.000,00

Vigência: 27/03/2026 26/03/2027

Assinado em: 27/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o repasse de R$100.000,00 (cem mil reais) pelo Governo Federal, conforme Programação nº 353030020250001 – Emenda nº 202543500006.

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL – APAE

Número: 37/2026

Nº processo: 3341/2026

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 30/03/2026 27/03/2027

Assinado em: 30/03/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

A CONTRATADA se compromete a ministrar Oficinas e Cursos Livres, visando atender a Secretaria da Educação de acordo com as condições e as especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº...

Vigente

Contratada(s): 53.686.492 DAIANA CRISTINA BESSA

Número: 36/2026

Nº processo: 140/2024

Valor:R$ 96.000,00

Vigência: 24/03/2026 23/03/2027

Assinado em: 24/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de reforma dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico das unidades educacionais do Município de Mirassol/SP,...

Encerrado

Contratada(s): GATTI BRAND LTDA

Número: 35/2026

Nº processo: 188/2025

Valor:R$ 158.160,00

Vigência: 25/03/2026 24/03/2026

Assinado em: 25/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia e georreferenciamento para área urbana do loteamento Estância Guerreiro – Secretaria...

Vigente

Contratada(s): MORAL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA

Número: 34/2026

Nº processo: 41/2026

Valor:R$ 10.880,00

Vigência: 23/03/2026 23/09/2026

Assinado em: 20/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo intervenções de recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento...

Vigente

Contratada(s): NOROMIX CONCRETO S/A

Número: 33/2026

Nº processo: 75/2025

Valor:R$ 202.647,36

Vigência: 20/03/2026 19/03/2027

Assinado em: 20/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em som e iluminação para o 2º Festival de Dança – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrito no(s) Lote(s)...

Vigente

Contratada(s): QUEIROZ AUDIO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA

Número: 32/2026

Nº processo: 14/2026

Valor:R$ 13.500,00

Vigência: 18/03/2026 18/06/2026

Assinado em: 17/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto deste Chamamento Público, a parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade...

Vigente

Contratada(s): IGREJA PENTECOSTAL CIDADE FORTIFICADA

Número: 30/2026

Nº processo: 3858/2025

Valor:R$ 120.000,00

Vigência: 12/03/2026 11/03/2027

Assinado em: 12/03/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O objeto do presente instrumento compreende a contratação de empresa especializada para fornecimento de postos de trabalho continuados de auxiliar de serviços gerais para a Secretaria Municipal de...

Vigente

Contratada(s): KADOSH TERCEIRIZAÇÕES LTDA

Número: 29/2026

Nº processo: 192/2025

Valor:R$ 529.999,92

Vigência: 06/03/2026 05/03/2027

Assinado em: 05/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de acervos literários destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Mirassol/SP, com abrangência ao Ensino Fundamental, sendo para os 4º e 5º...

Vigente

Contratada(s): VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Número: 28/2026

Nº processo: 7/2026

Valor:R$ 119.888,00

Vigência: 05/03/2026 02/07/2026

Assinado em: 04/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme e imagens “24 horas” de forma “on-line” mediante o fornecimento em regime...

Vigente

Contratada(s): FIBRA ÓPTICA RIO PRETO LTDA

Número: 27/2026

Nº processo: 176/2025

Valor:R$ 184.999,21

Vigência: 05/03/2026 05/09/2028

Assinado em: 05/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

A CONTRATADA se compromete a ministrar Oficinas e Cursos Livres, visando atender aos alunos da Rede Municipal Regular de Ensino, por meio da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com...

Vigente

Contratada(s): ANDRÉ LUIS BUENO 08565771890

Número: 26/2026

Nº processo: 46/2025

Valor:R$ 57.600,00

Vigência: 27/02/2026 26/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 50 (cinquenta) discos de corte diamantado de 350mm de diâmetro para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços do Município de Mirassol/SP,...

Vigente

Contratada(s): SÓ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Número: 25/2026

Nº processo: 11/2026

Valor:R$ 6.650,00

Vigência: 25/02/2026 27/05/2026

Assinado em: 25/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento compreende a aquisição aparelhos de ares condicionados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito no(s) item(ns) nº 02, 03 e 04, nas...

Vigente

Contratada(s): PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI

Número: 24/2026

Nº processo: 186/2025

Valor:R$ 25.426,00

Vigência: 04/03/2026 02/05/2026

Assinado em: 03/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

O objeto do presente instrumento compreende a aquisição aparelhos de ares condicionados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito no(s) item(ns) nº 01, nas condições,...

Vigente

Contratada(s): IMPORT LUM COMÉRCIO DE PEÇAS E REFRIGERAÇÃO LTDA

Número: 23/2026

Nº processo: 186/2025

Valor:R$ 12.593,00

Vigência: 27/02/2026 27/04/2026

Assinado em: 26/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de dois rádios comunicadores portáteis para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Secretaria...

Vigente

Contratada(s): JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Número: 22/2026

Nº processo: 28/2026

Valor:R$ 5.329,98

Vigência: 26/02/2026 25/02/2027

Assinado em: 26/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação e instalação de 01 (um) grupo gerador de energia para o funcionamento contínuo da câmara de vacinas destinada...

Vigente

Contratada(s): KW SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

Número: 21/2026

Nº processo: 31/2026

Valor:R$ 6.150,00

Vigência: 27/02/2026 21/02/2027

Assinado em: 26/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia e geodesia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, conforme...

Vigente

Contratada(s): BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Número: 20/2026

Nº processo: 407/2025

Valor:R$ 8.000,00

Vigência: 13/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 13/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Número: 18/2026

Nº processo: 6/2026

Vigência: 30/03/2026 30/03/2027

Assinado em: 30/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição em caráter emergencial de medicamentos destinados ao restabelecimento do estoque da Farmácia Central do Município de Mirassol/SP, conforme descrito no(s) item(ns) nº 26 condições,...

Encerrado

Contratada(s): DENTAL E CIRURGICA PRODONLIFE LTDA-EP

Número: 18/2026

Nº processo: 18/2026

Valor:R$ 10.149,30

Vigência: 17/02/2026 09/03/2026

Assinado em: 02/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

ROYAL MED HOSPITALAR LTDA

Número: 17/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a Reforma de 04 (quatro) UBS’s e 01 (um) Centro de Zoonoses, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais...

Vigente

Contratada(s): LFC CONSTRUTORA LTDA

Número: 17/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 2.706.532,94

Vigência: 04/02/2026 29/04/2027

Assinado em: 03/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de 01 (um) grupo gerador de energia – Secretaria Municipal da Saúde, conforme...

Vigente

Contratada(s): KW SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

Número: 16/2026

Nº processo: 209/2025

Valor:R$ 12.300,00

Vigência: 20/02/2026 19/02/2027

Assinado em: 20/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número: 16/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Número: 15/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento compreende a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de Coveiro/Sepultador, a serem executados no Cemitério Municipal –...

Vigente

Contratada(s): KADOSH TERCEIRIZAÇÕES LTDA

Número: 15/2026

Nº processo: 156/2025

Valor:R$ 489.999,60

Vigência: 28/01/2026 27/01/2027

Assinado em: 27/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Número: 14/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Constitui objeto do presente Termo de Colaboração formação que visa à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e das respectivas famílias, podendo-se traduzir...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Número: 14/2026

Nº processo: 14/2026

Valor:R$ 1.407.670,44

Vigência: 23/01/2026 22/01/2027

Assinado em: 23/01/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 13/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento compreende a contratação de postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais para a Secretaria Municipal de Educação de Mirassol/SP, conforme condições, quantidades...

Vigente

Contratada(s): KADOSH TERCEIRIZAÇÕES LTDA

Número: 13/2026

Nº processo: 157/2025

Valor:R$ 1.848.999,60

Vigência: 21/01/2026 20/01/2027

Assinado em: 20/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

CIRURGICA OLIMPIO LTDA

Número: 12/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio...

Vigente

Contratada(s): UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Número: 12/2026

Nº processo: 107/2025

Valor:R$ 35.997,00

Vigência: 16/01/2026 15/01/2027

Assinado em: 16/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Número: 11/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento compreende a contratação de serviços terceirizados de motorista para transporte público e transporte de pessoas e materiais de sinalização viária – Secretaria...

Vigente

Contratada(s): KADOSH TERCEIRIZAÇÕES LTDA

Número: 11/2026

Nº processo: 147/2025

Valor:R$ 949.499,76

Vigência: 16/01/2026 15/01/2027

Assinado em: 14/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Número: 10/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde – Programa Novo PAC “Parque dos Ipês II”,...

Vigente

Contratada(s): STEELTECH CONSTRUÇÕES LTDA

Número: 10/2026

Nº processo: 103/2025

Valor:R$ 2.790.000,00

Vigência: 15/01/2026 19/02/2027

Assinado em: 14/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 9/2026

Nº processo: 169/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de alarme e imagens “24 horas” de forma “on-line” mediante o fornecimento em regime...

Vigente

Contratada(s): D&H COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETROELETRÔNICOS LTDA

Número: 9/2026

Nº processo: 184/2025

Valor:R$ 52.000,00

Vigência: 12/01/2026 12/07/2028

Assinado em: 12/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Número: 8/2026

Nº processo: 180/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio...

Vigente

Contratada(s): MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

Número: 8/2026

Nº processo: 107/2025

Valor:R$ 89.992,50

Vigência: 12/01/2026 11/01/2027

Assinado em: 12/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Número: 7/2026

Nº processo: 180/2025

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio...

Vigente

Contratada(s): TICKET SERVIÇOS SA

Número: 7/2026

Nº processo: 107/2025

Valor:R$ 1.367.886,00

Vigência: 09/01/2026 08/01/2027

Assinado em: 09/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

ALTAVISTA EDUCACIONAL LTDA

Número: 6/2026

Nº processo: 182/2025

Vigência: 27/01/2026 27/01/2027

Assinado em: 27/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço