Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação e montagem de palco para o 1º Festival de Dança – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Mirassol/SP, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 030/2025 e seus Anexos.
Fundamentação Legal
Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.276/2023 e demais legislação aplicável.