Prefeitura do Município Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 23/06/2025 às 03h15

Nº 105/2025

VIGENTE

Contratada(s): USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 328 dias

Objeto

A CONTRATADA se compromete a executar os serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) e C.B.U.Q. aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol/SP e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2024 de 22 de fevereiro de 2024, Processo nº 208/2023 – D.A. – D.C.L. e seus Anexos.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 5.959 de 24 de fevereiro de 2022, pelo Decreto Municipal nº 6.070, de 23 de setembro de 2022, pelo Decreto Municipal nº 6.086, de 24 de outubro de 2022, aplicando-se as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Situação

Vigente

Edital

Pregão Eletrônico nº 028/2024

Acessar

Vigência

De 19/05/2025 à 18/05/2026

Gestor do contrato

Antonio Carlos Doimo

Data da Assinatura

19/05/2025

Origem