Prefeitura do Município Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 22/06/2025 às 16h00

Nº 113/2025

VIGENTE

Contratada(s): LUCIO ROBERTO RODRIGUES DE SÁ

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Vigência

Fim da vigência em 335 dias

Objeto

Este Contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial, situado na Rua Dom Pedro II, nº 22-05, esquina com a Rua São Pedro, Centro, terreno medindo 14,80 x 21,92m², cadastro municipal nº 1344130203010000, objeto da Matrícula nº 20.852, do Oficial de Registro de Imóveis, da Comarca de Mirassol, destinado a abrigar a sede da Secretaria de Assistência Social do Município LOCATÁRIO.

Fundamentação Legal

Artigo 74, inciso V, §5º da Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Situação

Vigente

Vigência

De 26/05/2025 à 25/05/2026

Gestor do contrato

Eder Luiz Pavan Pinhabel

Data da Assinatura

26/05/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Locação Imóveis

Tipo

CL - Contrato de Locação

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

03/06/2025

Valores

Contrato

R$ 52.341,84

Valor Total

R$ 52.341,84