Prefeitura do Município Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 21/06/2025 às 17h55

Nº 116/2025

VIGENTE

Contratada(s): SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE

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Vigência

Fim da vigência em 159 dias

Objeto

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE, na forma e modo estabelecidos neste instrumento contratual e seu Anexo.

Fundamentação Legal

Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal 4.907, de 17 de dezembro de 2024.

Situação

Vigente

Vigência

De 30/05/2025 à 30/11/2025

Gestor do contrato

Eder Luiz Pavan Pinhabel

Data da Assinatura

29/05/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

03/06/2025

Valores

Contrato

R$ 159.303,00

Valor Total

R$ 159.303,00