Objeto
A CONTRATADA se compromete a fornecer e instalar balcão planejado para o Centro de Especialidades – Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 068/2025 de 02 de junho de 2025 e seus Anexos.
Fundamentação Legal
Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.276/2023 e demais legislação aplicável.