Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de curso para habilitação em sutura e dispositivos intraósseos - secretaria municipal da saúde, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 078/2025 e seus Anexos.
Fundamentação Legal
Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.276/2023 e demais legislação aplicável.