Objeto
A CONTRATADA se compromete a fornecer e entregar seguro para o veículo tipo ambulância SAMU, Renault Master Flash, ano/modelo 2024/2025, Placa TIT5I03, Renavam 01436126565 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 106/2025 e seus Anexos.
Fundamentação Legal
artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.276/2023 e demais legislação aplicável.