Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/04/2026 às 08h02

Nº 14/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 294 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Colaboração formação que visa à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e das respectivas famílias, podendo-se traduzir em trabalho, emprego e renda, com atendimento a 110 (cento e dez) alunos, a partir dos 15 (quinze) anos, no Município de Mirassol, conforme detalhado no Plano de Trabalho (0121605), nos termos do Processo SEI nº 3530300.404.00003873/2025-21, apensado ao Processo 3530300.404.00006805/2025-14, bem como solicitação da Secretaria Municipal da Educação e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0149597).

Fundamentação Legal

lei 14.133/2021

Situação

Vigente

Vigência

De 23/01/2026 à 22/01/2027

Data da Assinatura

23/01/2026

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

02/02/2026

Valores

Contrato

R$ 1.407.670,44

Valor Total

R$ 1.407.670,44