Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para locação e instalação de 01 (um) grupo gerador de energia para o funcionamento contínuo da câmara de vacinas
destinada ao armazenamento das doses da Campanha de Imunização Contra a Chikungunya - Secretaria Municipal da
Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 012/2026 e seus
Anexos.
Fundamentação Legal
artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.276/2023 e demais legislação aplicável.