Objeto
O objeto do presente instrumento é a aquisição de acervos literários destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Mirassol/SP, com abrangência ao Ensino Fundamental, sendo para os 4º e 5º anos – Secretaria Municipal da Educação de Mirassol/SP, conforme descrito no(s) item(ns) nº 01, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo III do Edital.