Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/04/2026 às 07h58

Nº 30/2026

VIGENTE

Contratada(s): IGREJA PENTECOSTAL CIDADE FORTIFICADA

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Vigência

Fim da vigência em 342 dias

Objeto

Constitui objeto deste Chamamento Público, a parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, para demanda dos bairros São Bernardo I, II e III, São Jose, Vila Maria, Vila Moreira, Vale do Sol e adjacentes, a ser executado de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009-CNAS, podendo ser aditado conforme a Lei 13.019/2014.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e Decreto Municipal n.º 5.308/2017 e, nos termos disposto neste Edital.

Situação

Vigente

Vigência

De 12/03/2026 à 11/03/2027

Gestor do contrato

Eder Luiz Pavan Pinhabel

Data da Assinatura

12/03/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 120.000,00

Valor Total

R$ 120.000,00