Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 20h13

Nº 51/2026

VIGENTE

Contratada(s): TIAGO VIEIRA CAPRONI

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Vigência

Fim da vigência em 329 dias

Objeto

Este Contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano localizado na Rua São José, nº 2007, Quadra 07, lote 16, Centro, Mirassol/SP, matriculado sob o nº 16.846, junto ao Cartório de Registro de Imóveis local; que se destinará a abrigar a Central de Penas e Medidas Alternativas do município LOCATÁRIO.

Fundamentação Legal

Lei 14.133/2021

Situação

Vigente

Vigência

De 15/04/2026 à 14/04/2027

Gestor do contrato

Eder Luiz Pavan Pinhabel

Data da assinatura

15/04/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Locação Imóveis

Tipo

CL - Contrato de Locação

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 54.000,00

Valor Total

R$ 54.000,00