Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 13h58

Nº 56/2026

VIGENTE

Contratada(s): ROBERTO ZINGARO

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Vigência

Fim da vigência em 348 dias

Objeto

Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Rui Barbosa, 1807, Centro – Mirassol/SP, com área total de 194,12m² de área construída; matriculado sob o nº 16.487, junto ao Cartório de Registro de Imóveis local; destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Saúde, conforme solicitação do Secretário Municipal da Saúde do Município Locatário.

Fundamentação Legal

artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Situação

Vigente

Vigência

De 04/05/2026 à 03/05/2027

Gestor do contrato

FRANK HULDER DE OLIVEIRA

Data da assinatura

04/05/2026

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 42.000,00

Valor Total

R$ 42.000,00