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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h48
Nº 55/2026
VIGENTE
Contratada(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Baixar Contrato
Vigência
05/05/2026
05/05/2031
Fim da vigência em 1811 dias
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Mirassol, ativos, inativos, pensionistas e estagiários, com exclusividade, sem limitação do aumento ou diminuição de servidores no decorrer do contrato, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Município, seja recebendo vencimentos, salário, subsídio ou proventos e pensões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo III do Edital.
Fundamentação Legal
LEI 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 05/05/2026 à 05/05/2031
Gestor do contrato
PATRICIA DE OLIVEIRA PEREZ DE PAULA
Data da assinatura
05/05/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 3.000.000,00
Valor Total
R$ 3.000.000,00
Seta