Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento capilar, por meio da “Carreta da Beleza Itinerante”, visando o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do Município, com atendimento de até 80 (oitenta) mulheres por dia, no período de 19 a 23 de maio de 2026, contemplando até quatro serviços (corte, coloração, hidratação e escova), nos termos do Ofício nº 236/2026/SMAS, de 17 de abril de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do CONTRATANTE e Proposta apresentada pela CONTRATADA.
Fundamentação Legal
Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.