Pregão Eletrônico nº 033/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 29/04/2026 às 15h47

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

33/2026

Nº do Processo

44/2026

Publicado em

31/03/2026 às 15h02

Realização em

22/04/2026 às 09h00

Locação de ônibus para transporte escolar - Secretaria Municipal da Educação.

Informação Complementar

TIPO: “MENOR PREÇO”
Apresentação das Propostas: Até 22/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília)
Abertura da “Proposta” Sessão Pública: Dia 22/04/2026 às 09:00 horas.
Início da disputa de preço: Dia 22/04/2026 a partir das 09:05 horas (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br, www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Movimentações

Quarta, 17 junho 2026

10h06

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 11/06/2026

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Quarta, 29 abril 2026

15h47

Contrato cadastrado. NOVO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - 29/04/2026

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Quarta, 22 abril 2026

15h22

Arquivo cadastrado. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / SEI_0205375_DECISAO_HOMOLOGAÇÃO.

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Quarta, 22 abril 2026

11h27

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATASESSAOFINAL_DFF20260422112553765.

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Quarta, 22 abril 2026

11h27

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 31 março 2026

15h01

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/04/2026 às 09:00.

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Arquivos

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22/04/2026 15h22

Termo de Homologação / Adjudicação

SEI_0205375_Decisao_Homologação PDF - 38,28 KB

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22/04/2026 11h27

Ata da Sessão

AtaSessaoFinal_dff20260422112553765 PDF - 11,43 KB

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31/03/2026 15h02

EDITAL PDF - 953,04 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

3,05 KB

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Contratos

NOVO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

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Nº:

54/2026

Nº Processo:

44/2026

Valor:

R$ 71.655,45

Início da vigência:

30/04/2026

Fim da vigência:

26/08/2026

Situação:

Rescindido

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

11/06/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo a Secretária Municipal de Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00006263/2026-61, bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção (0235439); Considerando, ainda, que NOVO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 054/2026, firmado na data de 29 de abril de 2026, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

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