Dispensa Eletrônica nº 046/2026

Dispensa Eletrônica

Atualizado em: 08/06/2026 às 16h46

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Nº da Licitação

46/2026

Nº do Processo

129/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

18/05/2026 às 14h00

Encerramento em

22/05/2026 às 09h00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIOS E RESPECTIVAS IMPUGNAÇÕES, LIQUIDAÇÕES DE SENTENÇA, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ATUANDO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL E FORNECENDO SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.

Informação Complementar

TIPO: MENOR PREÇO.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:  R$44.990,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 6.276/2023.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia  18/05/2026  até o dia  22/05/2026  às 09:00 horas.

PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: No dia  22/05/2026  a partir das 09:05 horas com duração de 01 (uma) hora de disputa.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br, www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, CEP nº 15130-065, Telefone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Movimentações

Segunda, 08 junho 2026

16h46

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 08 junho 2026

16h46

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZAÇÃO.

Download

Segunda, 08 junho 2026

16h46

Arquivo cadastrado. AVISOS / VENCEDOR.

Download