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EMPRESA
SERVIDOR
Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamamento Público nº 002/2025
Atualizado em: 15/10/2025 às 15h59
Chamamento Público nº 002/2025
Imprimir
Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Contratos
Detalhes
Situação
Suspenso
Modalidade
Chamada Pública
Nº
2/2025
Nº do Processo
46/2025
Publicado em
22/04/2025 às 13h59
Encerramento em
15/05/2025 às 16h00
Credenciamento para prestação de serviços de Arte-Instrutores em diversas oficinas para o programa “Ação Conectada”.
 
Informação Complementar
Data de início do credenciamento: A partir de 23/04/2025. Prazo final para os primeiros credenciados no período de 15 (quinze) dias úteis (§1º, art. 15 do Decreto Municipal nº 6.283/2023): 15/05/2025.
Local para entrega da documentação: Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado ou entregue diretamente na Divisão de Compras e Licitações, situado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, 15130-065, Mirassol/SP.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8120, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br  e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
 
Movimentações
Quarta, 15 outubro 2025
15h59
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO CP002 CLASSIFICADOS 2ªCHAMADA.
Download 1
Segunda, 13 outubro 2025
09h17
Contrato cadastrado. 33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA - 13/10/2025
Download 2
Terça, 07 outubro 2025
11h39
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0100686_AVISO_SUSPENSÃO.
Download 3
Terça, 07 outubro 2025
11h38
Nova situação: SUSPENSO
Segunda, 06 outubro 2025
10h33
Contrato cadastrado. 52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA - 02/10/2025
Download 5
Sexta, 03 outubro 2025
13h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/10/2025
Download 6
Sexta, 03 outubro 2025
10h41
Contrato cadastrado. 50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI - 03/10/2025
Download 7
Sexta, 03 outubro 2025
10h29
Contrato cadastrado. ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118 - 03/10/2025
Download 8
Sexta, 03 outubro 2025
09h57
Contrato cadastrado. FRANCIELE POLIANA DEOLIVEIRA 45301261886 - 03/10/2025
Download 9
Sexta, 03 outubro 2025
09h53
Contrato cadastrado. ANDERSON TABATA 35364172805 - 02/10/2025
Download 10
Sexta, 03 outubro 2025
09h05
Contrato cadastrado. 50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA - 02/10/2025
Download 11
Sexta, 03 outubro 2025
08h44
Contrato cadastrado. MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871 - 02/10/2025
Download 12
Quinta, 02 outubro 2025
12h25
Contrato cadastrado. 51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ - 01/10/2025
Download 13
Segunda, 29 setembro 2025
10h10
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RELAÇÃO HABILITADOS 2ª ETAPA.
Download 14
Segunda, 22 setembro 2025
14h59
Contrato cadastrado. MARIA DE FATIMA ANDRE PINHEIRO 01899243810 - 22/09/2025
Download 15
Segunda, 22 setembro 2025
08h41
Contrato cadastrado. 61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA - 19/09/2025
Download 16
Segunda, 22 setembro 2025
08h38
Contrato cadastrado. ERIKA BISMARCHI 36730865881 - 22/09/2025
Download 17
Sexta, 19 setembro 2025
11h42
Contrato cadastrado. WELKER FELIPE PAULELA - 18/09/2025
Download 18
Sexta, 19 setembro 2025
11h40
Contrato cadastrado. 60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO - 18/09/2025
Download 19
Sexta, 19 setembro 2025
11h37
Contrato cadastrado. LEANDRO BALBINO DE JESUS - 18/09/2025
Download 20
Sexta, 19 setembro 2025
11h35
Contrato cadastrado. 56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66 - 18/09/2025
Download 21
Sexta, 19 setembro 2025
11h33
Contrato cadastrado. 39.768.837 RENATO MIGUEL - 18/09/2025
Download 22
Sexta, 19 setembro 2025
11h30
Contrato cadastrado. JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS - 18/09/2025
Download 23
Sexta, 19 setembro 2025
11h27
Contrato cadastrado. 58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO - 18/09/2025
Download 24
Sexta, 19 setembro 2025
11h23
Contrato cadastrado. DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836 - 18/09/2025
Download 25
Sexta, 19 setembro 2025
11h17
Contrato cadastrado. 52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA - 18/09/2025
Download 26
Sexta, 19 setembro 2025
11h08
Contrato cadastrado. BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO - 17/09/2025
Download 27
Sexta, 19 setembro 2025
11h04
Contrato cadastrado. 60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO - 17/09/2025
Download 28
Sexta, 19 setembro 2025
11h01
Contrato cadastrado. 30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA - 17/09/2025
Download 29
Sexta, 19 setembro 2025
10h57
Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025
Download 30
Sexta, 19 setembro 2025
10h54
Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025
Download 31
Sexta, 19 setembro 2025
10h51
Contrato cadastrado. 49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA - 17/09/2025
Download 32
Sexta, 19 setembro 2025
10h46
Contrato cadastrado. 51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA - 17/09/2025
Download 33
Sexta, 19 setembro 2025
10h44
Contrato cadastrado. JOANA DOS SANTOS - 17/09/2025
Download 34
Sexta, 19 setembro 2025
10h38
Contrato cadastrado. 50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI - 17/09/2025
Download 35
Sexta, 19 setembro 2025
10h34
Contrato cadastrado. 51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA - 17/09/2025
Download 36
Sexta, 19 setembro 2025
10h30
Contrato cadastrado. MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO - 17/09/2025
Download 37
Sexta, 19 setembro 2025
10h27
Contrato cadastrado. RENATA APARECIDA SELES DA COSTA - 15/09/2025
Download 38
Sexta, 19 setembro 2025
10h23
Contrato cadastrado. 49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE - 15/09/2025
Download 39
Sexta, 19 setembro 2025
10h17
Contrato cadastrado. 60.550.507 CLEIDE ISRAEL - 15/09/2025
Download 40
Sexta, 19 setembro 2025
10h14
Contrato cadastrado. 60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES - 15/09/2025
Download 41
Sexta, 19 setembro 2025
10h10
Contrato cadastrado. 50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS - 15/09/2025
Download 42
Sexta, 19 setembro 2025
09h40
Contrato cadastrado. 58.131.494 MARISTELA APARECIDA PIRES MACIEL - 15/09/2025
Download 43
Sexta, 19 setembro 2025
09h32
Contrato cadastrado. 51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO - 16/09/2025
Download 44
Sexta, 19 setembro 2025
09h26
Contrato cadastrado. 37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA - 17/09/2025
Download 45
Sexta, 19 setembro 2025
09h13
Contrato cadastrado. 60.692.231 JULIANA GOMES COELHO - 17/09/2025
Download 46
Quarta, 17 setembro 2025
15h29
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇAO CREDENCIADOS.
Download 47
Segunda, 18 agosto 2025
17h00
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0074517_DESPACHO_CONVOCAÇÃO.
Download 48
Segunda, 18 agosto 2025
16h24
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0072074_DESPACHO_CREDENCIADOS_2_ETAPA.
Download 49
Segunda, 11 agosto 2025
11h52
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE / SEI_0067552_AUTORIZACAO_CONTRATAÇÃO.
Download 50
Terça, 29 julho 2025
10h20
Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICADOS.
Download 51
Sexta, 11 julho 2025
09h32
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO - COMPLETO.
Download 52
Sexta, 27 junho 2025
16h30
Arquivo cadastrado. RECURSOS / INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - COMPLETO.
Download 53
Terça, 24 junho 2025
07h14
Arquivo cadastrado. AVISOS / PUBLICAÇÃO HABILITADOS CP02.
Download 54
Terça, 27 maio 2025
15h23
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS NOVOS CREDENCIADOS ASSINADA CP002-2025.
Download 55
Terça, 20 maio 2025
10h48
Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS ASSINADO.
Download 56
Terça, 22 abril 2025
13h59
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/05/2025 às 16:00.
Download 57
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA
Baixar 1
Contrato
Nº:
280/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
13/10/2025
Fim da vigência:
12/10/2026
Situação:
Vigente
50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI
Baixar 2
Contrato
Nº:
253/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
03/10/2025
Fim da vigência:
02/10/2026
Situação:
Vigente
ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118
Baixar 3
Contrato
Nº:
251/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
03/10/2025
Fim da vigência:
02/10/2026
Situação:
Vigente
52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA
Baixar 4
Contrato
Nº:
256/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
02/10/2025
Fim da vigência:
01/10/2026
Situação:
Vigente
ANDERSON TABATA 35364172805
Baixar 5
Contrato
Nº:
252/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
02/10/2025
Fim da vigência:
01/10/2026
Situação:
Vigente
50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA
Baixar 6
Contrato
Nº:
255/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
02/10/2025
Fim da vigência:
01/10/2026
Situação:
Vigente
MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871
Baixar 7
Contrato
Nº:
254/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
02/10/2025
Fim da vigência:
01/10/2026
Situação:
Vigente
51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ
Baixar 8
Contrato
Nº:
250/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
01/10/2025
Fim da vigência:
29/09/2026
Situação:
Vigente
ERIKA BISMARCHI 36730865881
Baixar 9
Contrato
Nº:
222/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
22/09/2025
Fim da vigência:
21/09/2026
Situação:
Vigente
61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA
Baixar 10
Contrato
Nº:
230/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
19/09/2025
Fim da vigência:
18/09/2026
Situação:
Vigente
WELKER FELIPE PAULELA
Baixar 11
Contrato
Nº:
231/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO
Baixar 12
Contrato
Nº:
229/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
LEANDRO BALBINO DE JESUS
Baixar 13
Contrato
Nº:
228/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66
Baixar 14
Contrato
Nº:
227/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
39.768.837 RENATO MIGUEL
Baixar 15
Contrato
Nº:
226/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS
Baixar 16
Contrato
Nº:
225/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 161
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
03/10/2025
Justificativa:
Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública, uma vez que a prestadora de serviços não chegou a iniciar suas atividades junto ao Município. Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00006072/2025-18, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença. Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 225/2025, firmado na data de 18 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.
58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO
Baixar 17
Contrato
Nº:
224/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836
Baixar 18
Contrato
Nº:
223/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA
Baixar 19
Contrato
Nº:
221/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
18/09/2025
Fim da vigência:
17/09/2026
Situação:
Vigente
BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO
Baixar 20
Contrato
Nº:
220/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO
Baixar 21
Contrato
Nº:
219/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA
Baixar 22
Contrato
Nº:
218/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO
Baixar 23
Contrato
Nº:
217/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA
Baixar 24
Contrato
Nº:
215/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA
Baixar 25
Contrato
Nº:
214/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
JOANA DOS SANTOS
Baixar 26
Contrato
Nº:
213/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI
Baixar 27
Contrato
Nº:
212/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA
Baixar 28
Contrato
Nº:
211/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA
Baixar 29
Contrato
Nº:
201/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
60.692.231 JULIANA GOMES COELHO
Baixar 30
Contrato
Nº:
200/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
17/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO
Baixar 31
Contrato
Nº:
210/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
16/09/2025
Fim da vigência:
16/09/2026
Situação:
Vigente
51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO
Baixar 32
Contrato
Nº:
202/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
16/09/2025
Fim da vigência:
15/09/2026
Situação:
Vigente
RENATA APARECIDA SELES DA COSTA
Baixar 33
Contrato
Nº:
209/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE
Baixar 34
Contrato
Nº:
208/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
60.550.507 CLEIDE ISRAEL
Baixar 35
Contrato
Nº:
207/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES
Baixar 36
Contrato
Nº:
205/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS
Baixar 37
Contrato
Nº:
204/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
58.131.494 MARISTELA APARECIDA PIRES MACIEL
Baixar 38
Contrato
Nº:
203/2025
Nº Processo:
46/2025
Valor:
R$ 57.600,00
Início da vigência:
15/09/2025
Fim da vigência:
14/09/2026
Situação:
Vigente
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