Chamamento Público nº 002/2025

Chamamento Público

Atualizado em: 24/09/2026 às 13h45

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Suspenso

Modalidade

Chamada Pública

Nº

2/2025

Nº do Processo

46/2025

Publicado em

22/04/2025 às 13h59

Encerramento em

15/05/2025 às 16h00

Credenciamento para prestação de serviços de Arte-Instrutores em diversas oficinas para o programa “Ação Conectada”.

Informação Complementar

Data de início do credenciamento: A partir de 23/04/2025. Prazo final para os primeiros credenciados no período de 15 (quinze) dias úteis (§1º, art. 15 do Decreto Municipal nº 6.283/2023): 15/05/2025.
Local para entrega da documentação: Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado ou entregue diretamente na Divisão de Compras e Licitações, situado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, 15130-065, Mirassol/SP.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8120, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Movimentações

Segunda, 05 outubro 2026

15h19

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/10/2026

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Sexta, 02 outubro 2026

14h42

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/10/2026

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Quinta, 24 setembro 2026

13h45

Contrato cadastrado. 68.916.903 ISABELA DE PAULA BORGES - 18/09/2026

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Quarta, 23 setembro 2026

16h50

Contrato cadastrado. 68.944.187 LUCY MAR DA SILVA LONGO - 17/09/2026

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Segunda, 21 setembro 2026

08h48

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 21/09/2026

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Segunda, 21 setembro 2026

08h24

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 21/09/2026

Download

Sexta, 18 setembro 2026

15h47

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - MIRASSOL - EDIÇÃO 2033A.

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Sexta, 18 setembro 2026

08h39

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 17/09/2026

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Quinta, 17 setembro 2026

13h53

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 17/09/2026

Download

Quinta, 17 setembro 2026

09h44

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 17/09/2026

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Quinta, 17 setembro 2026

09h20

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 16/09/2026

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Quarta, 09 setembro 2026

16h35

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 09/09/2026

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Quarta, 09 setembro 2026

11h16

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 04/09/2026

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Quarta, 09 setembro 2026

09h42

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 09/09/2026

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Quarta, 09 setembro 2026

09h42

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 09/09/2026

Download

Quarta, 09 setembro 2026

08h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 01/09/2026

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Sexta, 04 setembro 2026

13h58

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 04/09/2026

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Sexta, 04 setembro 2026

11h28

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 04/09/2026

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Sexta, 04 setembro 2026

11h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 04/09/2026

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Sexta, 04 setembro 2026

08h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 03/09/2026

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Quinta, 03 setembro 2026

15h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/09/2026

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Quinta, 03 setembro 2026

14h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/09/2026

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Quinta, 03 setembro 2026

12h06

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/09/2026

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Quinta, 03 setembro 2026

10h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/09/2026

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Quarta, 02 setembro 2026

15h53

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/09/2026

Download

Quarta, 02 setembro 2026

14h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/09/2026

Download

Quarta, 02 setembro 2026

14h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/09/2026

Download

Quarta, 02 setembro 2026

13h05

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/09/2026

Download

Quarta, 02 setembro 2026

11h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/09/2026

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Quarta, 02 setembro 2026

10h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/09/2026

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Terça, 01 setembro 2026

10h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 01/09/2026

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Quinta, 13 agosto 2026

10h47

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 20/07/2026

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Sexta, 17 abril 2026

14h14

Contrato cadastrado. 61722240 CLAUDENIR ANTONIO OTOBONI - 15/04/2026

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Quarta, 25 março 2026

10h44

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 205-2025 - 25/03/2026

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Sexta, 06 março 2026

11h14

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 06 03.

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Sexta, 27 fevereiro 2026

09h04

Contrato cadastrado. ANDRÉ LUIS BUENO 08565771890 - 27/02/2026

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Segunda, 23 fevereiro 2026

10h38

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 23/02/2026

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Quarta, 11 fevereiro 2026

08h36

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 10/02/2026

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Sexta, 06 fevereiro 2026

10h27

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 06 02 2026.

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Segunda, 03 novembro 2025

15h45

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO CP002-2025 - 03 112 025.

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Quarta, 29 outubro 2025

08h44

Contrato cadastrado. JENIFER APARECIDA LODETI 46633555873 - 28/10/2025

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Quarta, 15 outubro 2025

15h59

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO CP002 CLASSIFICADOS 2ªCHAMADA.

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Segunda, 13 outubro 2025

09h17

Contrato cadastrado. 33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA - 13/10/2025

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Terça, 07 outubro 2025

11h39

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0100686_AVISO_SUSPENSÃO.

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Terça, 07 outubro 2025

11h38

Nova situação: SUSPENSO

Segunda, 06 outubro 2025

10h33

Contrato cadastrado. 52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

13h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

10h41

Contrato cadastrado. 50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

10h29

Contrato cadastrado. ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h57

Contrato cadastrado. FRANCIELE POLIANA DEOLIVEIRA 45301261886 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h53

Contrato cadastrado. ANDERSON TABATA 35364172805 - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h05

Contrato cadastrado. 50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

08h44

Contrato cadastrado. MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871 - 02/10/2025

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Quinta, 02 outubro 2025

12h25

Contrato cadastrado. 51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ - 01/10/2025

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Segunda, 29 setembro 2025

10h10

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RELAÇÃO HABILITADOS 2ª ETAPA.

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Segunda, 22 setembro 2025

14h59

Contrato cadastrado. MARIA DE FATIMA ANDRE PINHEIRO 01899243810 - 22/09/2025

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Segunda, 22 setembro 2025

08h41

Contrato cadastrado. 61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA - 19/09/2025

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Segunda, 22 setembro 2025

08h38

Contrato cadastrado. ERIKA BISMARCHI 36730865881 - 22/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h42

Contrato cadastrado. WELKER FELIPE PAULELA - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h40

Contrato cadastrado. 60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h37

Contrato cadastrado. LEANDRO BALBINO DE JESUS - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h35

Contrato cadastrado. 56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66 - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h33

Contrato cadastrado. 39.768.837 RENATO MIGUEL - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h30

Contrato cadastrado. JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h27

Contrato cadastrado. 58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h23

Contrato cadastrado. DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836 - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h17

Contrato cadastrado. 52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h08

Contrato cadastrado. BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h04

Contrato cadastrado. 60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h01

Contrato cadastrado. 30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h57

Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h54

Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h51

Contrato cadastrado. 49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h46

Contrato cadastrado. 51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h44

Contrato cadastrado. JOANA DOS SANTOS - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h38

Contrato cadastrado. 50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h34

Contrato cadastrado. 51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h30

Contrato cadastrado. MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h27

Contrato cadastrado. RENATA APARECIDA SELES DA COSTA - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h23

Contrato cadastrado. 49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h17

Contrato cadastrado. 60.550.507 CLEIDE ISRAEL - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h14

Contrato cadastrado. 60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h10

Contrato cadastrado. 50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h40

Contrato cadastrado. 58.131.494 MARISTELA APARECIDA PIRES MACIEL - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h32

Contrato cadastrado. 51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO - 16/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h26

Contrato cadastrado. 37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h13

Contrato cadastrado. 60.692.231 JULIANA GOMES COELHO - 17/09/2025

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Quarta, 17 setembro 2025

15h29

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇAO CREDENCIADOS.

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Segunda, 18 agosto 2025

17h00

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0074517_DESPACHO_CONVOCAÇÃO.

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Segunda, 18 agosto 2025

16h24

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0072074_DESPACHO_CREDENCIADOS_2_ETAPA.

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Segunda, 11 agosto 2025

11h52

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE / SEI_0067552_AUTORIZACAO_CONTRATAÇÃO.

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Terça, 29 julho 2025

10h20

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICADOS.

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Sexta, 11 julho 2025

09h32

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO - COMPLETO.

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Sexta, 27 junho 2025

16h30

Arquivo cadastrado. RECURSOS / INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - COMPLETO.

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Terça, 24 junho 2025

07h14

Arquivo cadastrado. AVISOS / PUBLICAÇÃO HABILITADOS CP02.

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Terça, 27 maio 2025

15h23

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS NOVOS CREDENCIADOS ASSINADA CP002-2025.

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Terça, 20 maio 2025

10h48

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS ASSINADO.

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Terça, 22 abril 2025

13h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/05/2025 às 16:00.

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Arquivos

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18/09/2026 15h47

Convocação

Diário Oficial do Município - Mirassol - Edição 2033A PDF - 652,34 KB

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06/03/2026 11h14

Convocação

Convocação 06 03 PDF - 70,66 KB

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06/02/2026 10h27

Convocação

Convocação 06 02 2026 PDF - 627,21 KB

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03/11/2025 15h45

Convocação

Convocação CP002-2025 - 03 112 025 PDF - 69,13 KB

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15/10/2025 15h59

Avisos

Aviso CP002 Classificados 2ªchamada PDF - 268,70 KB

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07/10/2025 11h39

Avisos

SEI_0100686_Aviso_Suspensão PDF - 43,30 KB

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29/09/2025 10h10

Avisos

aviso relação habilitados 2ª etapa PDF - 68,38 KB

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17/09/2025 15h29

Avisos

relaçao credenciados PDF - 47,01 KB

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18/08/2025 17h00

Convocação

SEI_0074517_Despacho_Convocação PDF - 52,78 KB

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18/08/2025 16h24

Avisos

SEI_0072074_Despacho_Credenciados_2_Etapa PDF - 38,17 KB

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11/08/2025 11h52

Ato que Autoriza a Contratação - Inexigibilidade

SEI_0067552_Autorizacao_Contratação PDF - 32,45 KB

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29/07/2025 10h20

Classificação

CLASSIFICADOS PDF - 9,52 MB

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11/07/2025 09h32

Julgamento Recurso Administrativo

Julgamento Recurso - completo PDF - 755,07 KB

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27/06/2025 16h30

Recursos

Interposição de Recurso - completo PDF - 16,69 MB

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24/06/2025 07h14

Avisos

Publicação habilitados CP02 PDF - 79,78 KB

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27/05/2025 15h23

Avisos

RELAÇÃO DOS NOVOS CREDENCIADOS ASSINADA CP002-2025 PDF - 36,00 KB

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20/05/2025 10h48

Avisos

relação credenciados assinado PDF - 60,91 KB

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22/04/2025 13h59

EDITAL PDF - 578,71 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

68.916.903 ISABELA DE PAULA BORGES

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Nº:

156/2026

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 38.400,00

Início da vigência:

18/09/2026

Fim da vigência:

17/09/2027

Situação:

Vigente

68.944.187 LUCY MAR DA SILVA LONGO

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Nº:

154/2026

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 34.560,00

Início da vigência:

17/09/2026

Fim da vigência:

16/09/2027

Situação:

Vigente

61722240 CLAUDENIR ANTONIO OTOBONI

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Nº:

50/2026

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 51.840,00

Início da vigência:

15/04/2026

Fim da vigência:

14/04/2027

Situação:

Vigente

ANDRÉ LUIS BUENO 08565771890

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Nº:

26/2026

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

27/02/2026

Fim da vigência:

26/02/2027

Situação:

Vigente

JENIFER APARECIDA LODETI 46633555873

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Nº:

289/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

28/10/2025

Fim da vigência:

27/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/10/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264071), anuência da Contratada (0264637), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268753).

33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA

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Nº:

280/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

13/10/2025

Fim da vigência:

12/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/10/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, bem como registrar a alteração da razão social da Contratada (0304427) e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264049), anuência da Contratada (0264650), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268831).

50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI

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Nº:

253/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

03/10/2025

Fim da vigência:

02/10/2026

Situação:

Encerrado

ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118

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Nº:

251/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

03/10/2025

Fim da vigência:

02/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

16/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264053), anuência da Contratada (0264644), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267594).

52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA

Baixar

Nº:

256/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Encerrado

ANDERSON TABATA 35364172805

Baixar

Nº:

252/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

17/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264051), anuência da Contratada (0264648), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267812).

50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA

Baixar

Nº:

255/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

21/09/2026

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (0239845), anuência da Contratada (0255382), bem como, deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE em exercício (0266413).

MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871

Baixar

Nº:

254/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

21/09/2026

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (0239489), anuência da Contratada (0249713), bem como, deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE em exercício (0264743).

51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ

Baixar

Nº:

250/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

01/10/2025

Fim da vigência:

29/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

17/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264064), anuência da Contratada (0264629), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267609).

ERIKA BISMARCHI 36730865881

Baixar

Nº:

222/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

22/09/2025

Fim da vigência:

21/09/2026

Situação:

Encerrado

61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA

Baixar

Nº:

230/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

19/09/2025

Fim da vigência:

18/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 30.720,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (0239972), anuência da Contratada (0249713), bem como, deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE em exercício (0265635).

WELKER FELIPE PAULELA

Baixar

Nº:

231/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Encerrado

60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO

Baixar

Nº:

229/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 57.600,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0272864), anuência da Contratada (0272788), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0279467).

LEANDRO BALBINO DE JESUS

Baixar

Nº:

228/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

01/09/2026

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0275126), anuência da Contratada (0275202), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0282008).

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

10/02/2026

Justificativa:

ste Apostilamento se destina a alterar a razão social e o CNPJ da Contratada, no contrato 228/2025, nos termos do Processo SEI nº 3530300.404.00001413/2026-40, conforme solicitação e justificativa apresentadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0159328).

Observações:

A contar da data de assinatura do presente Termo de Apostilamento, fica alterado a razão social e o CNPJ constante no Contrato nº 228/2025 conforme descrito abaixo: “64.850.374 LEANDRO BALBINO DE JESUS, inscrito no CNPJ nº 64.850.374/0001-89”

56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66

Baixar

Nº:

227/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

03/09/2026

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0278338), anuência da Contratada (0278378), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0282001).

39.768.837 RENATO MIGUEL

Baixar

Nº:

226/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0272909), anuência da Contratada (0272853), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0279463).

JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS

Baixar

Nº:

225/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

03/10/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública, uma vez que a prestadora de serviços não chegou a iniciar suas atividades junto ao Município. Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00006072/2025-18, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença. Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 225/2025, firmado na data de 18 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO

Baixar

Nº:

224/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Encerrado

DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836

Baixar

Nº:

223/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

09/09/2026

Valor de adição:

R$ 57.600,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (0239669), anuência da Contratada (0249713), bem como, deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE em exercício (0264889).

52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Baixar

Nº:

221/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Encerrado

49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE

Baixar

Nº:

208/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

17/09/2026

Valor de adição:

R$ 26.880,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, alterar a Secretaria requisitante da contratação e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação do Secretário Municipal da Assistência Social e da Secretaria Municipal da Educação (0273695), anuência da Contratada (0276197), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0309381).

BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO

Baixar

Nº:

220/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

20/07/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo a Secretária Municipal de Administração, a referida extinção contratual não acarretará prejuízo à continuidade da prestação dos serviços, tendo em vista a possibilidade de imediata substituição da contratada, preservando-se o interesse público e a regular execução do objeto contratual; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00008096/2026-92, bem como deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos em exercício para a extinção; Considerando ainda que BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 220/2025, firmado na data de 16 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, c.c. Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sexta, do referido Contrato. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO

Baixar

Nº:

219/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

04/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264059), anuência da Contratada (0264640), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268520).

Observações:

O presente aditamento foi realizado nos termos do Artigo 107, Artigo 124, inciso I, alínea b); e Artigo 125, ambos da Lei Federal 14.133/2021 c.c. Cláusula Segunda e Cláusula Vigésima, Parágrafo Primeiro do contrato originário.

30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA

Baixar

Nº:

218/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262766), anuência da Contratada (0262770), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267807).

60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO

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Nº:

217/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

04/09/2026

Valor de adição:

R$ 38.400,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262127), anuência da Contratada (0262617), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268748).

Observações:

O presente aditamento foi realizado nos termos do Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 c.c. Cláusula Segunda do contrato originário.

49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA

Baixar

Nº:

215/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

04/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262758), anuência da Contratada (0262765), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267589).

51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA

Baixar

Nº:

214/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

04/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262183), anuência da Contratada (0262688), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267604).

JOANA DOS SANTOS

Baixar

Nº:

213/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

01/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262385), anuência da Contratada (0262699), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267601).

50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI

Baixar

Nº:

212/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

09/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264042), anuência da Contratada (0264654), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268827)

51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA

Baixar

Nº:

211/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Encerrado

37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA

Baixar

Nº:

201/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

03/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262735), anuência da Contratada (0262741), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267697).

60.692.231 JULIANA GOMES COELHO

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Nº:

200/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262728), anuência da Contratada (0262732), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267660).

MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO

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Nº:

210/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

16/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

23/02/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo a Secretária Municipal de Administração, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00001657/2026-22, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 210/2025, firmado na data de 15 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO

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Nº:

202/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

16/09/2025

Fim da vigência:

15/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262187), anuência da Contratada (0264096), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0272919).

RENATA APARECIDA SELES DA COSTA

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Nº:

209/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

03/09/2026

Valor de adição:

R$ 38.400,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262714), anuência da Contratada (0262717), bem como, deliberação da Sra. Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE em exercício (0268515).

60.550.507 CLEIDE ISRAEL

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Nº:

207/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0262191), anuência da Contratada (0262692), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0267648).

60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES

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Nº:

205/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

205-2025

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

25/03/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual por ter sido aprovada em concurso público no Município de Mirassol/SP, para cargo público efetivo de Professor de Ensino Fundamental, com convocação imediata; Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que a situação em tela representa evolução na carreira do magistério da Contratada; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00002783/2026-02, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que 60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol, quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o Contrato n.º 205/2025, firmado na data de 15 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora extinto, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS

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Nº:

204/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Encerrado

58.131.494 MARISTELA APARECIDA PIRES MACIEL

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Nº:

203/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

03/09/2026

Valor de adição:

R$ 51.840,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e, ainda, reduzir o valor originalmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0264042), anuência da Contratada (0264654), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0268827).

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