Chamamento Público nº 002/2025

Chamamento Público

Atualizado em: 06/03/2026 às 11h14

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Suspenso

Modalidade

Chamada Pública

Nº

2/2025

Nº do Processo

46/2025

Publicado em

22/04/2025 às 13h59

Encerramento em

15/05/2025 às 16h00

Credenciamento para prestação de serviços de Arte-Instrutores em diversas oficinas para o programa “Ação Conectada”.

Informação Complementar

Data de início do credenciamento: A partir de 23/04/2025. Prazo final para os primeiros credenciados no período de 15 (quinze) dias úteis (§1º, art. 15 do Decreto Municipal nº 6.283/2023): 15/05/2025.
Local para entrega da documentação: Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e ocorrerão durante a vigência do chamamento público podendo ser efetivados mediante entrega de envelope lacrado a ser enviado ou entregue diretamente na Divisão de Compras e Licitações, situado na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, 15130-065, Mirassol/SP.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8120, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Movimentações

Quarta, 25 março 2026

10h44

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 205-2025 - 25/03/2026

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Sexta, 06 março 2026

11h14

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 06 03.

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Sexta, 27 fevereiro 2026

09h04

Contrato cadastrado. ANDRÉ LUIS BUENO 08565771890 - 27/02/2026

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Segunda, 23 fevereiro 2026

10h38

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 23/02/2026

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Quarta, 11 fevereiro 2026

08h36

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 10/02/2026

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Sexta, 06 fevereiro 2026

10h27

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO 06 02 2026.

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Segunda, 03 novembro 2025

15h45

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO CP002-2025 - 03 112 025.

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Quarta, 29 outubro 2025

08h44

Contrato cadastrado. JENIFER APARECIDA LODETI 46633555873 - 28/10/2025

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Quarta, 15 outubro 2025

15h59

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO CP002 CLASSIFICADOS 2ªCHAMADA.

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Segunda, 13 outubro 2025

09h17

Contrato cadastrado. 33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA - 13/10/2025

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Terça, 07 outubro 2025

11h39

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0100686_AVISO_SUSPENSÃO.

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Terça, 07 outubro 2025

11h38

Nova situação: SUSPENSO

Segunda, 06 outubro 2025

10h33

Contrato cadastrado. 52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

13h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

10h41

Contrato cadastrado. 50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

10h29

Contrato cadastrado. ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h57

Contrato cadastrado. FRANCIELE POLIANA DEOLIVEIRA 45301261886 - 03/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h53

Contrato cadastrado. ANDERSON TABATA 35364172805 - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

09h05

Contrato cadastrado. 50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA - 02/10/2025

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Sexta, 03 outubro 2025

08h44

Contrato cadastrado. MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871 - 02/10/2025

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Quinta, 02 outubro 2025

12h25

Contrato cadastrado. 51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ - 01/10/2025

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Segunda, 29 setembro 2025

10h10

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO RELAÇÃO HABILITADOS 2ª ETAPA.

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Segunda, 22 setembro 2025

14h59

Contrato cadastrado. MARIA DE FATIMA ANDRE PINHEIRO 01899243810 - 22/09/2025

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Segunda, 22 setembro 2025

08h41

Contrato cadastrado. 61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA - 19/09/2025

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Segunda, 22 setembro 2025

08h38

Contrato cadastrado. ERIKA BISMARCHI 36730865881 - 22/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h42

Contrato cadastrado. WELKER FELIPE PAULELA - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h40

Contrato cadastrado. 60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h37

Contrato cadastrado. LEANDRO BALBINO DE JESUS - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h35

Contrato cadastrado. 56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66 - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h33

Contrato cadastrado. 39.768.837 RENATO MIGUEL - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h30

Contrato cadastrado. JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h27

Contrato cadastrado. 58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h23

Contrato cadastrado. DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836 - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h17

Contrato cadastrado. 52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA - 18/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h08

Contrato cadastrado. BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h04

Contrato cadastrado. 60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

11h01

Contrato cadastrado. 30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h57

Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h54

Contrato cadastrado. 60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h51

Contrato cadastrado. 49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h46

Contrato cadastrado. 51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h44

Contrato cadastrado. JOANA DOS SANTOS - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h38

Contrato cadastrado. 50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h34

Contrato cadastrado. 51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h30

Contrato cadastrado. MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h27

Contrato cadastrado. RENATA APARECIDA SELES DA COSTA - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h23

Contrato cadastrado. 49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h17

Contrato cadastrado. 60.550.507 CLEIDE ISRAEL - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h14

Contrato cadastrado. 60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

10h10

Contrato cadastrado. 50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h40

Contrato cadastrado. 58.131.494 MARISTELA APARECIDA PIRES MACIEL - 15/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h32

Contrato cadastrado. 51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO - 16/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h26

Contrato cadastrado. 37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA - 17/09/2025

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Sexta, 19 setembro 2025

09h13

Contrato cadastrado. 60.692.231 JULIANA GOMES COELHO - 17/09/2025

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Quarta, 17 setembro 2025

15h29

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇAO CREDENCIADOS.

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Segunda, 18 agosto 2025

17h00

Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0074517_DESPACHO_CONVOCAÇÃO.

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Segunda, 18 agosto 2025

16h24

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0072074_DESPACHO_CREDENCIADOS_2_ETAPA.

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Segunda, 11 agosto 2025

11h52

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE / SEI_0067552_AUTORIZACAO_CONTRATAÇÃO.

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Terça, 29 julho 2025

10h20

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO / CLASSIFICADOS.

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Sexta, 11 julho 2025

09h32

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / JULGAMENTO RECURSO - COMPLETO.

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Sexta, 27 junho 2025

16h30

Arquivo cadastrado. RECURSOS / INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - COMPLETO.

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Terça, 24 junho 2025

07h14

Arquivo cadastrado. AVISOS / PUBLICAÇÃO HABILITADOS CP02.

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Terça, 27 maio 2025

15h23

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO DOS NOVOS CREDENCIADOS ASSINADA CP002-2025.

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Terça, 20 maio 2025

10h48

Arquivo cadastrado. AVISOS / RELAÇÃO CREDENCIADOS ASSINADO.

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Terça, 22 abril 2025

13h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/05/2025 às 16:00.

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Arquivos

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06/03/2026 11h14

Convocação

Convocação 06 03 PDF - 70,66 KB

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06/02/2026 10h27

Convocação

Convocação 06 02 2026 PDF - 627,21 KB

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03/11/2025 15h45

Convocação

Convocação CP002-2025 - 03 112 025 PDF - 69,13 KB

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15/10/2025 15h59

Avisos

Aviso CP002 Classificados 2ªchamada PDF - 268,70 KB

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07/10/2025 11h39

Avisos

SEI_0100686_Aviso_Suspensão PDF - 43,30 KB

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29/09/2025 10h10

Avisos

aviso relação habilitados 2ª etapa PDF - 68,38 KB

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17/09/2025 15h29

Avisos

relaçao credenciados PDF - 47,01 KB

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18/08/2025 17h00

Convocação

SEI_0074517_Despacho_Convocação PDF - 52,78 KB

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18/08/2025 16h24

Avisos

SEI_0072074_Despacho_Credenciados_2_Etapa PDF - 38,17 KB

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11/08/2025 11h52

Ato que Autoriza a Contratação - Inexigibilidade

SEI_0067552_Autorizacao_Contratação PDF - 32,45 KB

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29/07/2025 10h20

Classificação

CLASSIFICADOS PDF - 9,52 MB

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11/07/2025 09h32

Julgamento Recurso Administrativo

Julgamento Recurso - completo PDF - 755,07 KB

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27/06/2025 16h30

Recursos

Interposição de Recurso - completo PDF - 16,69 MB

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24/06/2025 07h14

Avisos

Publicação habilitados CP02 PDF - 79,78 KB

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27/05/2025 15h23

Avisos

RELAÇÃO DOS NOVOS CREDENCIADOS ASSINADA CP002-2025 PDF - 36,00 KB

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20/05/2025 10h48

Avisos

relação credenciados assinado PDF - 60,91 KB

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22/04/2025 13h59

EDITAL PDF - 578,71 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ANDRÉ LUIS BUENO 08565771890

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Nº:

26/2026

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

27/02/2026

Fim da vigência:

26/02/2027

Situação:

Vigente

JENIFER APARECIDA LODETI 46633555873

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Nº:

289/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

28/10/2025

Fim da vigência:

27/10/2026

Situação:

Vigente

33.823.239 WILLIAN BATISTA DE OLIVEIRA

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Nº:

280/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

13/10/2025

Fim da vigência:

12/10/2026

Situação:

Vigente

50754078 LETICIA CALLO BERNARDELLI

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Nº:

253/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

03/10/2025

Fim da vigência:

02/10/2026

Situação:

Vigente

ALEX LUIS DA ROCHA SANTANA 04429546118

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Nº:

251/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

03/10/2025

Fim da vigência:

02/10/2026

Situação:

Vigente

52717810 CLARA PEREIRA DE SOUZA

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Nº:

256/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

ANDERSON TABATA 35364172805

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Nº:

252/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

50.975.384 SAMARA APARECIDA DAMIAO DE PAULA

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Nº:

255/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

MARCIO VIRAQUA DE OLIVEIRA 18145009871

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Nº:

254/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

02/10/2025

Fim da vigência:

01/10/2026

Situação:

Vigente

51.420.964 ANDERSON SOUZA DA CRUZ

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Nº:

250/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

01/10/2025

Fim da vigência:

29/09/2026

Situação:

Vigente

ERIKA BISMARCHI 36730865881

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Nº:

222/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

22/09/2025

Fim da vigência:

21/09/2026

Situação:

Vigente

61.950.140 EDILEI PEREIRA DA SILVA

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Nº:

230/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

19/09/2025

Fim da vigência:

18/09/2026

Situação:

Vigente

WELKER FELIPE PAULELA

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Nº:

231/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

60.502.673 LUAN PAGLIARI DE BRITO

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Nº:

229/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

LEANDRO BALBINO DE JESUS

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Nº:

228/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

10/02/2026

Justificativa:

ste Apostilamento se destina a alterar a razão social e o CNPJ da Contratada, no contrato 228/2025, nos termos do Processo SEI nº 3530300.404.00001413/2026-40, conforme solicitação e justificativa apresentadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (0159328).

Observações:

A contar da data de assinatura do presente Termo de Apostilamento, fica alterado a razão social e o CNPJ constante no Contrato nº 228/2025 conforme descrito abaixo: “64.850.374 LEANDRO BALBINO DE JESUS, inscrito no CNPJ nº 64.850.374/0001-89”

56.067.748 AMILTON PERPETUO RAMOS 56.067.748/0001-66

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Nº:

227/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

39.768.837 RENATO MIGUEL

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Nº:

226/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS

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Nº:

225/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

03/10/2025

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública, uma vez que a prestadora de serviços não chegou a iniciar suas atividades junto ao Município. Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00006072/2025-18, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que JULIANA FELICIO DA SILVA BASTOS, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença. Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 225/2025, firmado na data de 18 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

58.737.264 CARLOS AUGUSTO MORENO

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Nº:

224/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

DARIO DA SILVA JUNIOR 07048053836

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Nº:

223/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

52.040.598 HUGO JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Baixar

Nº:

221/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

18/09/2025

Fim da vigência:

17/09/2026

Situação:

Vigente

BIANCA DOS SANTOS AGUSTINHO

Baixar

Nº:

220/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

60.631.375 MARIA CLARA MORETTI PEDRO

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Nº:

219/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

30.512.345 MARCELA DA SILVA ALMEIDA

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Nº:

218/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

60.716.890 VANESSA VALERIA DANGELO

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Nº:

217/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

49.660.395 ODAIR JOSÉ FERREIRA SILVA

Baixar

Nº:

215/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

51.088.697 KAHENA PETIT GOUVEIA

Baixar

Nº:

214/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

JOANA DOS SANTOS

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Nº:

213/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

50.696.424 HALLAN WAGNER FERRARI GRANDI

Baixar

Nº:

212/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

51.361.712 MAISA CRISTINA ALVES DA COSTA

Baixar

Nº:

211/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

37.345.673 JESSICA GAMA PEREIRA

Baixar

Nº:

201/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

60.692.231 JULIANA GOMES COELHO

Baixar

Nº:

200/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

17/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO

Baixar

Nº:

210/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

16/09/2025

Fim da vigência:

16/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

23/02/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual consensual; Considerando que, segundo a Secretária Municipal de Administração, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00001657/2026-22, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que MARIANGELA PEDROSO BELINE BAESSO, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o contrato n.º 210/2025, firmado na data de 15 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora rescindido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

51.201.687 ELLEN CAROLINE MADURO

Baixar

Nº:

202/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

16/09/2025

Fim da vigência:

15/09/2026

Situação:

Vigente

RENATA APARECIDA SELES DA COSTA

Baixar

Nº:

209/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

49.543.483 VIVIANE ANGÉLICA VOLPE

Baixar

Nº:

208/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

60.550.507 CLEIDE ISRAEL

Baixar

Nº:

207/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES

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Nº:

205/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

205-2025

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

25/03/2026

Justificativa:

Considerando a solicitação, por parte da Contratada, para extinção contratual por ter sido aprovada em concurso público no Município de Mirassol/SP, para cargo público efetivo de Professor de Ensino Fundamental, com convocação imediata; Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Educação, relatando que a situação em tela representa evolução na carreira do magistério da Contratada; Considerando que, segundo a Secretária Municipal da Educação, a referida extinção contratual não acarretará nenhum prejuízo, tampouco impactos adversos para a Administração Pública; Considerando tudo o que consta nos autos do Processo SEI nº 3530300.404.00002783/2026-02, bem como deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a extinção. Considerando ainda que 60.512.244 LARISSA MASSUIA CACERES, denominada no contrato Contratada, dá, nesta ocasião, total quitação ao Município de Mirassol, quanto ao contrato firmado, renunciando expressamente a qualquer tipo de ressarcimento em razão da extinção da avença; Fica extinto, de forma consensual, o Contrato n.º 205/2025, firmado na data de 15 de setembro de 2025, em todos os seus termos, a partir desta data, conforme inteligência do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. As partes declaram-se plena e irrevogavelmente quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato, ora extinto, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido contrato.

50.741.638 GABRIELLA MASSON DOS SANTOS

Baixar

Nº:

204/2025

Nº Processo:

46/2025

Valor:

R$ 57.600,00

Início da vigência:

15/09/2025

Fim da vigência:

14/09/2026