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AGO
11
11 AGO 2020
SAÚDE
NOTA DE ESCLARECIMENTO
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A Prefeitura de Mirassol esclarece que todas as informações sobre a eutanásia de cães, até o momento veiculadas estão equivocadas e não traduzem a realidade dos fatos tendo em vista que a administração municipal segue criteriosos protocolos antes da decisão pela realização de qualquer procedimento sobre o tema que motivou a reportagem. Nota-se que a falta de informação daqueles que opinam sobre o tema demonstram claramente o total desconhecimento sobre o contrato e as regras para a sua execução, além de transmitirem informações genéricas e equivocadas sobre o trabalho de prevenção e controle da leishmaniose no município. O contrato, no valor de R$ 5.000,00, previa a realização de 50 eutanásias, porém, foram realizados 11 procedimentos. Devido ao vencimento do contrato ocorrer em setembro de 2020 e a profissional não ter manifestado interesse em participar de novo procedimento para a continuidade do serviço devido à falta de informação da população, o contrato será encerrado pela Prefeitura. Em virtude disso o município, no momento, encontra-se sem ter o serviço para oferecer à população em caso de necessidade. Cabe deixar claro que todo e qualquer procedimento somente é feito após esgotadas todas as opções disponibilizadas pelo município ao dono do animal diagnosticado como positivo para a leishmaniose. O município tem como regra o trabalho preventivo para o controle da leishmaniose e quando um cão é diagnosticado como positivo para a doença, o dono recebe todas as informações necessárias sobre a possibilidade de tratamento pelo qual o município não oferece e, somente se o proprietário do animal afirmar que não tem interesse em tratar a doença e, de maneira consentida, autorizar a Prefeitura, o cão é encaminhado para a realização do procedimento pela clínica veterinária contratada pelo município. Portanto, nem Prefeitura nem a médica veterinária realizam o procedimento indiscriminadamente, conforme tenta-se, de maneira subjetiva imputar tanto à empresa contratada pelo município quanto a própria administração municipal. Também é a falsa a informação que tenta-se insinuar de que o município, indiscriminadamente, tira ou irá tirar a vida de cães que contraírem a leishmaniose. A realização da eutanásia é apenas uma das opções no trabalho de controle da leishmaniose no município e não é imposta. O procedimento é apenas ofertado ao dono do animal que não possui condições para realizar o tratamento reconhecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não pretende continuar com a guarda do cão, optando por livre e espontânea vontade autorizar a Prefeitura a encaminhar o animal para o a realização do procedimento permitido por todas as autoridades sanitárias federais e estaduais. O município segue o protocolo do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde que tem como uma das ferramentas (recomendação) eutanásia em casos positivos, portanto, não é uma decisão que parte da administração municipal, mas sim, o cumprimento do que é preconizado pelos Governos Federal e Estadual. A eutanásia só ocorre após um exame ser realizado pela Vigilância Epidemiológica, um novo exame ser feito pelo Instituto Adolfo Lutz que emite um laudo confirmando a doença, além da autorização expressa do dono, respeitando todos os protocolos de saúde pública. Não há e não haverá o sacrifício indiscriminado de cães, conforme sugerem reportagens veiculadas por meios de comunicação, e quando o procedimento tiver que ser realizado, será feito por não haver nenhum outro procedimento a ser adotado. O município tem um trabalho de prevenção e controle muito eficaz e que está de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Cumpre lembrar que a leishmaniose é um problema de saúde pública que afeta o ser humano, podendo levar a morte. A Prefeitura ressalta que preza pela transparência em seus atos e trabalha com informações claras e precisas sobre todo e qualquer ato. Desde 2016, a Prefeitura contrata este tipo desse serviço seguindo todos trâmites exigidos por lei e é de se estranhar que o assunto tenha despertado o interesse justamente em um ano de eleições municipais. Vale ressaltar que o município repudia as informações equivocadas apresentadas.