A Prefeitura de Mirassol, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, abriu na última segunda-feira (9) as inscrições para o chamamento público que vai selecionar iniciativas culturais para integrar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Mirassol, com base na PNCV - Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de junho.
O edital tem o objetivo de premiar projetos, ações e iniciativas culturais que já atuam ou pretendem atuar de forma ativa nas comunidades, valorizando a produção artística local, a identidade cultural e a inclusão social por meio da arte. É realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O chamamento é voltado tanto para entidades com CNPJ, como associações e organizações culturais, quanto para coletivos informais, que não possuem constituição jurídica, mas desenvolvem ações culturais relevantes em seus territórios.
O processo de seleção também reconhecerá novos Pontos e Pontões de Cultura, certificando formalmente aqueles que se destacam por sua atuação comunitária e cultural.
De acordo com a legislação vigente, os Pontos de Cultura são iniciativas que promovem e articulam ações culturais locais, enquanto os Pontões de Cultura atuam como articuladores e multiplicadores dessas ações, promovendo redes e parcerias em níveis temático, regional ou estadual.
O edital é viabilizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, com financiamento da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A premiação ocorrerá na forma de doação sem encargo, ou seja, não exigirá contrapartida nem prestação de contas dos contemplados.
O valor total é de R$ 120.000,00 para a premiação de pontos e pontões de cultura, sendo 6 prêmios no valor de R$ 20.000,00 cada, para pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa e coletivo e grupos informais representado por pessoa física.
O edital disponibilizado prevê aplicar ainda R$ 345 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco na valorização e fortalecimento do setor cultural local. Do total, R$ 100 mil destinado para reforma e manutenção de espaço público de cultura, a ser executado pela Prefeitura. O recurso deverá ser utilizado para a reforma e adequação do Auditório Municipal Cândido Brasil Estrela, espaço tradicional da cidade dedicado a atividades culturais e comunitárias.
Outros R$ 245 mil serão utilizados no apoio a iniciativas culturais da sociedade civil, por meio de editais de chamamento público. A distribuição dos recursos será feita em quatro modalidades:
Festivais, mostras e eventos culturais: R$ 105 mil, distribuídos em três categorias de apoio — R$ 15 mil, R$ 30 mil e R$ 60 mil — para projetos voltados à realização de eventos culturais diversos.
Artes Visuais e Artes Plásticas: R$ 40 mil destinados a cinco projetos selecionados, com repasse de R$ 8 mil para cada proposta.
Produção Cultural: R$ 50 mil para dois projetos que promovam ações voltadas à criação e desenvolvimento de produtos culturais, com R$ 25 mil para cada.
Difusão e Circulação Cultural: R$ 50 mil para cinco projetos que estimulem o acesso e a mobilidade de atividades culturais, no valor de R$ 10 mil cada.
A divulgação da lista de inscritos, de acordo com o edital, está prevista para o dia 24 de junho. Já a divulgação do resultado final está programada para o dia 29 de julho.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura do Município de Mirassol e as inscrições por ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/NCBuCHLernC5cpG5A
