NOTA DE ESCLARECIMENTO

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21 AGO 2026

EDUCAÇÃO

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A Prefeitura de Mirassol, por meio da secretaria da Educação, esclarece que o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação do Estado.

Ao Município compete o transporte dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, atendendo, conforme a organização da rede, alunos de aproximadamente 4 a 10 anos de idade.

Já os estudantes matriculados na rede estadual de ensino, incluindo os alunos do Ensino Médio, são de responsabilidade do Governo do Estado, cabendo à Secretaria Estadual da Educação a organização e a oferta do transporte escolar destinado a esses estudantes.

A Secretaria da Educação reforça que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários aos pais e responsáveis e destaca a importância de que as demandas relacionadas ao transporte de alunos da rede estadual sejam encaminhadas aos canais competentes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Prefeitura de Mirassol
Secretaria Municipal da Educação

Autor: Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Município de Mirassol

Local: Mirassol