Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 14/11/2025 às 18h03

Nº 98/2025

VIGENTE

Contratada(s): GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

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Vigência

Fim da vigência em 169 dias

Objeto

A CONTRATADA na qualidade de única proprietária dos direitos dos Softwares, se compromete perante o CONTRATANTE a prestar os serviços de manutenção, atualização mensal e atendimento técnico dos Softwares. Entende-se por Software, o conjunto de programas executável por computador e respectiva documentação técnica.

Fundamentação Legal

Artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Situação

Vigente

Vigência

De 09/05/2025 à 08/05/2026

Gestor do contrato

CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ

Data da Assinatura

09/05/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

19/05/2025

Valores

Contrato

R$ 670.443,84

Aditivo Nº 1

R$ 1.600,00 (adição +)

Valor Total

R$ 672.043,84

Aditivos

Total: 1

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2025 - Nº 1 Este aditamento se destina a acrescer ao contrato originário o Módulo Redesim, conforme solicitação disposta no Ofício nº 271/2025, da Secretaria Municipal de Tributos e Fiscalização, datado de 18 de setembro de 2025, proposta da Contratada, bem como deliberação do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos da CONTRATANTE

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 21/10/2025

Valor de adição: R$ 1.600,00

Observações: artigo 124, inciso I, alínea “b”, da lei 14.133/2021.