Prefeitura do Município de Mirassol

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 08h37

Nº 133/2025

PRESTES A VENCER

Contratada(s): NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 19 dias

Objeto

A CONTRATADA na qualidade de única proprietária dos direitos de Plataforma Multidisciplinar para Estimulação de Transtornos do Espectro Autista (TEA) e Outros Transtornos do Neurodesenvolvimento provida de software e recursos licenciados, se compromete perante o CONTRATANTE a fornecedor todos os equipamentos listados na proposta anteriormente apresentada (parte integrante do presente contrato), bem como a instalação e treinamento de até 10 (dez) profissionais, para utilização dos equipamentos na rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal

Artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Situação

Vigente

Vigência

De 03/07/2025 à 02/07/2026

Data da assinatura

03/07/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

15/07/2025

Fiscais e gestores do contrato

Gestor

LUZIA DE FATIMA PAULA

Valores

Contrato

R$ 294.185,00

Valor Total

R$ 294.185,00