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Chamamento Público
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Editais
Chamamento Público
Chamada Pública nº 003/2025
Atualizado em: 22/01/2026 às 09h17
Chamada Pública nº 003/2025
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Detalhes
33
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Contratos
Detalhes
Situação
Retificado
Modalidade
Credenciamento
Nº
3/2025
Nº do Processo
107/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor máximo global
R$ 17.998.500,00
Publicado em
15/07/2025 às 10h00
Encerramento em
12/08/2025 às 23h59
Local
Praça Dr. Anísio José Moreira, 2290, Centro, Município de Mirassol Estado de São Paulo
OBJETO: Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação e ticket-alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da Lei Complementar nº 2.874, de 15 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 4.941, de 29 de abril de 2025, com suas posteriores alterações.
TIPO: “CREDENCIAMENTO”
Data limite para os primieros interessados (art. 15, §1º Decreto Municipal nº 6.283/2023): 07/08/2025.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br, www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.



OBJETO: Contratação via credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação e ticket-alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da Lei Complementar nº 2.874, de 15 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 4.941, de 29 de abril de 2025, com suas posteriores alterações.
TIPO: “CREDENCIAMENTO”
Data limite para os primieros interessados (art. 15, §1º Decreto Municipal nº 6.283/2023): 12/08/2025.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br, www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.
Movimentações
Quinta, 23 abril 2026
15h25
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 23/04/2026
Download 1
Sexta, 17 abril 2026
11h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 16/04/2026
Download 2
Terça, 14 abril 2026
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 14/04/2026
Download 3
Sexta, 10 abril 2026
07h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 09/04/2026
Download 4
Quinta, 22 janeiro 2026
09h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0149705_DESPACHO_DESCREDENCIAMENTO_LE CARD.
Download 5
Quinta, 22 janeiro 2026
08h14
Contrato cadastrado. UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 16/01/2026
Download 6
Quarta, 14 janeiro 2026
10h03
Contrato cadastrado. TICKET SERVIÇOS SA - 09/01/2026
Download 7
Segunda, 12 janeiro 2026
14h15
Contrato cadastrado. MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - 12/01/2026
Download 8
Segunda, 12 janeiro 2026
10h28
Contrato cadastrado. M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 09/01/2026
Download 9
Terça, 09 dezembro 2025
10h22
Arquivo cadastrado. SEI_0133786_TERMO_HOMOLOGAÇÃO_ESCOLHAS.
Download 10
Segunda, 08 dezembro 2025
09h10
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0132644_CERTIDAO DESPACHO CONTRATO.
Download 11
Segunda, 01 dezembro 2025
15h51
Arquivo cadastrado. AVISOS / DESPACHO LISTA FINAL ESCOLHA SERVIDORES.
Download 12
Quinta, 27 novembro 2025
08h31
Arquivo cadastrado. AVISOS / CE 186 - COMUNICAÇÃO DE DECLINO DO CERTAME LICITATÓRIO - MIRASSOL.
Download 13
Quarta, 26 novembro 2025
14h57
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0126688_DESPACHO PRORROGAÇÃO CONV SERVIDORES.
Download 14
Quinta, 30 outubro 2025
16h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0114104_AVISO ESCOLHA 1ª JANELA.
Download 15
Quarta, 29 outubro 2025
14h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0112708_DESPACHO DIVULGAÇÃO MARKETING.
Download 16
Quarta, 29 outubro 2025
14h16
Arquivo cadastrado. AVISOS / PORTARIA_N_15462.
Download 17
Segunda, 20 outubro 2025
15h55
Arquivo cadastrado. SEI_0108746_DECISAO HOMOLOGAÇÃO 1ª JANELA.
Download 18
Segunda, 20 outubro 2025
15h54
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0108612_EXTRATO SUBST ARRANJO.
Download 19
Terça, 14 outubro 2025
15h23
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / SEI_0105898_EXTRATO ALTERAÇÃO ARRANJO.
Download 20
Terça, 14 outubro 2025
15h23
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO / SEI_3530300 404 00001703_2025_11 - RELATÓRIO E DECISÃO.
Download 21
Segunda, 06 outubro 2025
09h17
Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0100319_AVISO INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES.
Download 22
Sexta, 03 outubro 2025
20h35
Arquivo cadastrado. RECURSOS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - MEGAVALE.
Download 23
Sexta, 03 outubro 2025
16h43
Arquivo cadastrado. RECURSOS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VR BENEFÍCIOS.
Download 24
Sexta, 03 outubro 2025
13h52
Arquivo cadastrado. RECURSOS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PLUXEE.
Download 25
Sexta, 03 outubro 2025
11h06
Arquivo cadastrado. RECURSOS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VEROCHEQUE.
Download 26
Terça, 30 setembro 2025
14h23
Arquivo cadastrado. ATAS / SEI_353030040400001703_2025_11 - ANÁLISE REDE CREDENCIADA.
Download 27
Sexta, 15 agosto 2025
11h26
Arquivo cadastrado. ATAS / SEI_0073981_ATA ANÁLISE DE CREDENCIADOS.
Download 28
Sexta, 08 agosto 2025
09h56
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_0069987_DESPACHO - NOTA DE ESCLARECIMENTO 1.
Download 29
Quinta, 07 agosto 2025
16h55
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VEROCARD.
Download 30
Quarta, 30 julho 2025
14h49
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VR BENEFÍCIOS.
Download 31
Quarta, 30 julho 2025
11h05
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_PLUXEE.
Download 32
Quarta, 30 julho 2025
11h05
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MS BENEFÍCIOS.
Download 33
Sexta, 25 julho 2025
16h04
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_BC.
Download 34
Terça, 22 julho 2025
16h45
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VB.
Download 35
Terça, 22 julho 2025
16h44
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_NUTRICASH.
Download 36
Terça, 22 julho 2025
16h44
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MEGA VALE.
Download 37
Terça, 22 julho 2025
16h44
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_LE CARD.
Download 38
Terça, 22 julho 2025
16h44
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_GREEN CARD.
Download 39
Terça, 22 julho 2025
16h43
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_ALELO.
Download 40
Sexta, 18 julho 2025
09h16
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 12/08/2025 às 23:59.
Download 41
Sexta, 18 julho 2025
09h15
Nova situação: RETIFICADO
Sexta, 18 julho 2025
09h15
Nova situação: ABERTO
Sexta, 18 julho 2025
09h15
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 44
Quinta, 17 julho 2025
16h15
Nova situação: SUSPENSO
Quinta, 17 julho 2025
15h49
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 46
Terça, 15 julho 2025
10h49
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 47
Terça, 15 julho 2025
10h48
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 07/08/2025 às 14:22.
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Arquivos
22/01/2026 09h17
Avisos
SEI_0149705_Despacho_Descredenciamento_LE CARD PDF - 43,20 KB
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SEI_0149705_Despacho_Descredenciamento_LE CARD
09/12/2025 10h22
Homologações
SEI_0133786_Termo_Homologação_Escolhas PDF - 43,27 KB
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SEI_0133786_Termo_Homologação_Escolhas
08/12/2025 09h10
Avisos
SEI_0132644_Certidao Despacho Contrato PDF - 44,47 KB
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SEI_0132644_Certidao Despacho Contrato
01/12/2025 15h51
Avisos
Despacho Lista Final Escolha Servidores PDF - 465,12 KB
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Despacho Lista Final Escolha Servidores
27/11/2025 08h31
Avisos
CE 186 - Comunicação de declino do certame licitatório - Mirassol PDF - 209,53 KB
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CE 186 - Comunicação de declino do certame licitatório - Mirassol
26/11/2025 14h57
Avisos
SEI_0126688_Despacho Prorrogação Conv Servidores PDF - 47,64 KB
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SEI_0126688_Despacho Prorrogação Conv Servidores
30/10/2025 16h17
Avisos
SEI_0114104_Aviso Escolha 1ª Janela PDF - 41,12 KB
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SEI_0114104_Aviso Escolha 1ª Janela
29/10/2025 14h17
Avisos
SEI_0112708_Despacho Divulgação Marketing PDF - 43,13 KB
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SEI_0112708_Despacho Divulgação Marketing
29/10/2025 14h16
Avisos
Portaria_n_15462 PDF - 300,67 KB
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Portaria_n_15462
20/10/2025 15h55
Homologações
SEI_0108746_Decisao Homologação 1ª Janela PDF - 42,89 KB
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SEI_0108746_Decisao Homologação 1ª Janela
20/10/2025 15h54
Avisos
SEI_0108612_Extrato Subst Arranjo PDF - 51,83 KB
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SEI_0108612_Extrato Subst Arranjo
14/10/2025 15h23
Convocação
SEI_0105898_Extrato Alteração Arranjo PDF - 40,40 KB
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SEI_0105898_Extrato Alteração Arranjo
14/10/2025 15h23
Julgamento Recurso Administrativo
SEI_3530300 404 00001703_2025_11 - Relatório e Decisão PDF - 123,53 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11 - Relatório e Decisão
06/10/2025 09h17
Avisos
SEI_0100319_Aviso Interposição de Contrarrazões PDF - 45,37 KB
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SEI_0100319_Aviso Interposição de Contrarrazões
03/10/2025 20h35
Recursos
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - MEGAVALE PDF - 1,15 MB
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - MEGAVALE
03/10/2025 16h43
Recursos
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VR BENEFÍCIOS PDF - 1,05 MB
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VR BENEFÍCIOS
03/10/2025 13h52
Recursos
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PLUXEE PDF - 4,16 MB
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PLUXEE
03/10/2025 11h06
Recursos
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VEROCHEQUE PDF - 2,36 MB
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VEROCHEQUE
30/09/2025 14h23
Atas
SEI_353030040400001703_2025_11 - Análise rede credenciada PDF - 57,76 MB
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SEI_353030040400001703_2025_11 - Análise rede credenciada
15/08/2025 11h26
Atas
SEI_0073981_Ata Análise de Credenciados PDF - 40,75 KB
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SEI_0073981_Ata Análise de Credenciados
08/08/2025 09h56
Esclarecimentos
SEI_0069987_Despacho - NOTA DE ESCLARECIMENTO 1 PDF - 36,60 KB
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SEI_0069987_Despacho - NOTA DE ESCLARECIMENTO 1
07/08/2025 16h55
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VEROCARD PDF - 211,99 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VEROCARD
30/07/2025 14h49
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VR BENEFÍCIOS PDF - 671,69 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VR BENEFÍCIOS
30/07/2025 11h05
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_PLUXEE PDF - 225,08 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_PLUXEE
30/07/2025 11h05
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MS BENEFÍCIOS PDF - 344,99 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MS BENEFÍCIOS
25/07/2025 16h04
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_BC PDF - 206,16 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_BC
22/07/2025 16h45
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VB PDF - 250,40 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_VB
22/07/2025 16h44
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_NUTRICASH PDF - 286,76 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_NUTRICASH
22/07/2025 16h44
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MEGA VALE PDF - 237,39 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_MEGA VALE
22/07/2025 16h44
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_LE CARD PDF - 141,05 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_LE CARD
22/07/2025 16h44
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_GREEN CARD PDF - 225,96 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_GREEN CARD
22/07/2025 16h43
Esclarecimentos
SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_ALELO PDF - 370,05 KB
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SEI_3530300 404 00001703_2025_11_ESCLARECIMENTOS_ALELO
15/07/2025 10h00
EDITAL PDF - 1,18 MB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
12/2026
Nº Processo:
107/2025
Valor:
R$ 35.997,00
Início da vigência:
16/01/2026
Fim da vigência:
15/01/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
23/04/2026
Valor de adição:
R$ 3.600,00
Justificativa:
Este aditamento se destina a realizar a revisão do valor do Vale Alimentação, alterando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 300,00 (trezentos reais), para cada servidor, conforme Lei Complementar Municipal nº 5.091, de 31 de março de 2026 e solicitação da Divisão de Recursos Humanos (0193485), anuência da Contratada (0192057) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0195022).
MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
Baixar 2
Contrato
Nº:
8/2026
Nº Processo:
107/2025
Valor:
R$ 89.992,50
Início da vigência:
12/01/2026
Fim da vigência:
11/01/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
09/04/2026
Valor de adição:
R$ 10.800,00
Justificativa:
Este aditamento se destina a realizar a revisão do valor do Vale Alimentação, alterando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 300,00 (trezentos reais), para cada servidor, conforme Lei Complementar Municipal nº 5.091, de 31 de março de 2026 e solicitação da Divisão de Recursos Humanos (0193485), anuência da Contratada (0193105) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0195115).
Observações:
As alterações contratuais foram celebradas conforme previsão disposta nos artigos 104 inciso I e 136, incisos I e II, ambos da Lei 14.133/2021 c.c Lei Complementar Municipal nº 5.091, de 31 de março de 2026 e Cláusula Trigésima Nona, Parágrafo primeiro e segundo do Contrato Originário.
TICKET SERVIÇOS SA
Baixar 3
Contrato
Nº:
7/2026
Nº Processo:
107/2025
Valor:
R$ 1.367.886,00
Início da vigência:
09/01/2026
Fim da vigência:
08/01/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 31
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
16/04/2026
Valor de adição:
R$ 123.600,00
Justificativa:
Este aditamento se destina a realizar a revisão do valor do Vale Alimentação, alterando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 300,00 (trezentos reais) para cada servidor, conforme Lei Complementar Municipal nº 5.091, de 31 de março de 2026 e solicitação da Divisão de Recursos Humanos (0193515), anuência da Contratada (0186023) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0195128).
M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Baixar 4
Contrato
Nº:
6/2026
Nº Processo:
107/2025
Valor:
R$ 16.390.573,50
Início da vigência:
09/01/2026
Fim da vigência:
08/01/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 41
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
14/04/2026
Valor de adição:
R$ 1.470.000,00
Justificativa:
Este aditamento se destina a realizar a revisão do valor do Vale Alimentação, alterando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 300,00 (trezentos reais) para cada servidor, conforme Lei Complementar Municipal nº 5.091, de 31 de março de 2026 e solicitação da Divisão de Recursos Humanos (0193505), anuência da Contratada (0185423) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0195120).
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