Chamamento Público nº 006/2025

Chamamento Público

Atualizado em: 03/02/2026 às 08h12

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Chamada Pública

Nº

6/2025

Nº do Processo

153/2025

Publicado em

19/11/2025 às 11h03

Encerramento em

29/12/2025 às 16h00

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil da área de Assistência Social, para parceira via Termo de Colaboração para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, para demanda dos bairros São Bernardo I, II e III, São Jose, Vila Maria, Vila Moreira, Vale do Sol e adjacentes, a ser executado de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009-CNAS, podendo ser aditado conforme a Lei 13.019/2014.

Informação Complementar

A(s) documentação(ões) para credenciamento será(ão) recebida(s) a partir do dia 25 de novembro de 2025 das 09:00 às 16:00 horas, e encerrará no dia 29 de dezembro de 2025 às 16 horas na Divisão Técnica de Compras Públicas, localizada no piso superior do Paço Municipal de Mirassol, situado à Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol/SP, CEP 15130-065.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, CEP 15130-065. Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Movimentações

Terça, 03 fevereiro 2026

08h14

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 02/02/2026

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Terça, 03 fevereiro 2026

08h12

Contrato cadastrado. 58300873 LINCON PINHABEL MASCHIO - 06/02/2025

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Quinta, 22 janeiro 2026

11h18

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / SEI_0151615_DECISAO_HOMOLOGAÇÃO.

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Quinta, 22 janeiro 2026

10h52

Arquivo cadastrado. ATAS / SEI_0149065_PARECER.

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Quinta, 22 janeiro 2026

10h51

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 05 janeiro 2026

11h54

Arquivo cadastrado. AVISOS / SEI_0143368_EXTRATO.

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Quarta, 19 novembro 2025

11h05

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/12/2025 às 16:00.

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Arquivos

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22/01/2026 11h18

Homologações

SEI_0151615_Decisao_Homologação PDF - 37,84 KB

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22/01/2026 10h52

Atas

SEI_0149065_Parecer PDF - 62,23 KB

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05/01/2026 11h54

Avisos

SEI_0143368_Extrato PDF - 40,63 KB

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19/11/2025 11h03

EDITAL PDF - 323,36 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

62,23 KB

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Contratos

58300873 LINCON PINHABEL MASCHIO

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Nº:

27/2025

Nº Processo:

153/2025

Valor:

R$ 8.000,00

Início da vigência:

06/12/2025

Fim da vigência:

05/02/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

02/02/2026

Valor de adição:

R$ 8.000,00

Justificativa:

Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação (0147094), anuência da Contratada (0147106), bem como, deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0148838).

Observações:

Artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021, c.c. Cláusula Segunda do contrato originário.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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