A Prefeitura de Mirassol realizou nesta terça-feira (2) um momento histórico para moradores do bairro São Bernardo II com a entrega dos primeiros títulos de legitimação fundiária, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à propriedade para dezenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis.
Nesta primeira etapa, 31 famílias receberam oficialmente os documentos de regularização fundiária, que asseguram a posse legal dos imóveis e representam uma importante conquista social para os moradores do bairro.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Edson Antonio Ermenegildo, do vice-prefeito Beto Feres, do presidente da Câmara Municipal, Walmir Chaveiro, dos secretários municipais Eder Pinhabel (Assistência Social) e José Odilon Paschoal (Desenvolvimento Urbano), além dos vereadores Vanderlei Pinatto, Valdo da Bicicleta, Nando Nogueira, Robson da Ração, Kauai Ferreira, Gustavo Teixeira e Edson Brancoe do ex-vereador Caco Navarrete.
Durante seu pronunciamento, o prefeito Edson Antonio Ermenegildo destacou a importância do momento para as famílias beneficiadas e lembrou que a regularização fundiária do São Bernardo II era uma reivindicação antiga dos moradores, anterior até mesmo ao seu primeiro mandato como prefeito.
“Essa foi uma demanda que ouvimos da população muito antes de assumirmos a Prefeitura. Assumimos o compromisso de buscar uma solução definitiva para o bairro e hoje temos a satisfação de cumprir essa promessa. É um dia de alegria e de conquista para todas as famílias que passam a ter a segurança jurídica de seus imóveis”, afirmou.
O prefeito também informou que o processo será realizado em três etapas. Com a entrega desta terça-feira, 31 famílias foram contempladas e as próximas fases já estão programadas para julho e a última entrega até o final do ano aos demais imóveis do bairro.
O vice-prefeito Beto Feres ressaltou o significado da entrega dos títulos para os moradores. “Hoje é um dia especial para celebrarmos uma conquista histórica. A matrícula do imóvel representa mais do que um documento. Ela garante o direito à moradia legal, traz segurança para as famílias e valoriza o patrimônio construído ao longo de muitos anos”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Walmir Chaveiro, enfatizou a participação do Poder Legislativo no processo, lembrando que os vereadores aprovaram por unanimidade os processos necessários para viabilizar a regularização fundiária.
Representando os moradores do São Bernardo II, Adair Carvalho agradeceu o empenho da administração municipal e da Câmara de Vereadores na condução do processo. “Em nome de todas as famílias beneficiadas, agradecemos ao prefeito Edson Ermenegildo, ao vice-prefeito Beto Feres, aos vereadores e a todos os servidores envolvidos por tornarem esse sonho realidade”, afirmou.
Histórico da regularização
O processo de regularização fundiária do São Bernardo II teve origem em uma reivindicação apresentada por moradores ainda em 1989, quando adquirentes de lotes procuraram a Prefeitura para buscar uma solução para a situação da área.
Ao longo dos anos, diferentes administrações municipais e equipes técnicas atuaram para avançar no processo de regularização. A solução definitiva foi construída por meio dos instrumentos previstos na legislação federal de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e transparência em todas as etapas.
O loteamento São Bernardo II possui 91 lotes, entre residenciais e comerciais, beneficiando aproximadamente 455 moradores. A expectativa da Prefeitura é concluir as próximas etapas do processo até o início de 2027, contemplando todas as famílias do bairro.
A entrega dos títulos representa um marco para a política habitacional do município e reforça o compromisso da Prefeitura de Mirassol em promover cidadania, segurança jurídica e qualidade de vida para a população.
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