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FAQ - Perguntas e Respostas

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Praça Dr. Anisio José Moreira, 22-90 - Centro - Mirassol - SP - CEP: 15130-000

Horário de Atendimento:

09:00 às 16:00

Telefone:

(17) 3243-8120

E-mail:

ouvidoria@mirassol.sp.gov.br

Responsável:

Wesley Gomes Covre

e-SIC Pedido Presencial:

O cidadão pode solicitar a informação na sede da Prefeitura, que fica no Endereço:

Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90 - Centro - Mirassol - SP - CEP: 15130-000

O telefone para dúvidas é: (17) 3243-8120.

Horário de atendimento: das 09:00 às 16:00.

e-SIC Pedido Eletrônico:

1. Acesse o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):
https://www.mirassol.sp.gov.br/sic/

2. No sistema, clique em "Cadastre-se" para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá preencher seu nome de usuário (e-mail) e a senha de acesso.

3. Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha.

4. Clique em "Fazer Solicitação" e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação.

5. O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviarão por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

Em qualquer caso, o prazo para resposta ao seu pedido é de até 20 (vinte) dias corridos. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, desde que haja justificativa.

Após receber a resposta ao seu pedido de acesso à informação, caso não concorde com a resposta apresentada pela Prefeitura, você poderá recorrer de eventual negativa de informação, ou em caso de informação apresentada em desacordo com o solicitado, podendo apresentar seu recurso por essa mesma plataforma pela qual abriu seu pedido de acesso à informação.

Em caso de recurso, seu pedido será encaminhado à autoridade imediatamente superior àquela que ofereceu a primeira resposta, e o prazo para a resposta do seu recurso será de 30 (trinta) dias corridos.

SIC Serviço de informação ao Cidadão

LEIS PARA DOWNLOAD

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 100

Total de Solicitantes: 34 Total de Pedidos: 41 Pedidos em Aberto: 6

Pedidos Respondidos: 6 Pedidos Resolvidos: 29 Pedidos Indeferidos: 0

Prazo médio de respostas (em dias): 88

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	13	31,71%
SAÚDE	1	2,44%
EDUCAÇÃO	1	2,44%
ESPORTE	1	2,44%
FINANÇAS	2	4,88%
CULTURA	0	0,00%
LEGISLAÇÃO	0	0,00%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0,00%
SANEAMENTO BÁSICO	1	2,44%
LICITAÇÕES	0	0,00%
CONCURSOS PÚBLICOS	1	2,44%
OBRAS	3	7,32%
OUTRAS INFORMAÇÕES	15	36,59%
FISCALIZAÇÃO	3	7,32%
TOTAL	41

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	28	82,35%
Pessoa Jurídica	6	17,65%
TOTAL	34

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	12	42,86%
Masculino	16	57,14%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	28
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	4	14,29%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	4	14,29%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	10	35,71%
Ensino Superior Incompleto	2	7,14%
Pós-Graduação Completa	5	17,86%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	1	3,57%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	2	7,14%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	28
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	4	14,29%
Empresário/Empreendedor	4	14,29%
Estudante	2	7,14%
Jornalista	1	3,57%
Outra	2	7,14%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	1	3,57%
Servidor Público Estadual	3	10,71%
Servidor Público Federal	1	3,57%
Servidor Público Municipal	1	3,57%
Não Informado	7	25,00%
TOTAL	28

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	5